ÁREA EMPRESARIAL

ASSESSORIA JURÍDICA EMPRESARIAL
voltada para
Pequenas e Médias Empresas

Oferecemos serviços jurídicos adaptados às necessidades de cada negócio, mas a verdade é que nada disso terá valor sem conhecer a realidade específica de SUA empresa. Nossa abordagem é pragmática na busca de soluções legais, mas o fazemos sempre baseados em nossa filosofia de trabalho: criatividade, empatia e envolvimento. Alguns de nossos serviços:

  • Defesa dos direitos e interesses da empresa na área civil, administrativa, criminal, trabalhista e previdenciária, tanto no contencioso judicial quanto administrativo.
  • Elaboração e negociação de contratos de investimentos, internacionais, comerciais, societários e de prestação de serviços aos clientes.
  • Possibilidade de Assessoria integrada em questões Trabalhistas, incluindo planejamento da política de RH e defesa em ações na Justiça do Trabalho (processos estratégicos e massificados);
  • Contratos e cláusulas especiais para empresas de tecnologia e startups: acordo de acionistas (shareholder agreements), vesting, cliff…
  • Revisão e negociação de contratos imobiliários: compra e venda, locação, sublocação e coworking.
  • Elaboração de acordos de confidencialidade (Non Disclosure Agreement, NDA), acordo de não confidencialidade e não evasão (Non Disclosure, Non Circunvemtion, ou NCND) ou acordo de confidencialidade, não evasão e não competição (NNN);
  • Preparação e negociação de carta de intenções (LOIs – Letter of Intentions) e memorandos de entendimento (MOUs – Memorandum of Understanding);
  • Assessoria quanto ao Regime Tributário e estrutura e constituição da pessoa jurídica;
  • Suporte para aquisições, fusões, holdings, e outros aspectos societários;
  • Aconselhamento sobre marcas e patentes.