Artigos

Uma ação movida pela ABGLT, Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais e Transgêneros, em 2012, denunciou a inércia do Poder Legislativo na resolução da questão, solicitando providências ao ... Leia mais

O cidadão possui o “direito de ser esquecido” e os sites de busca como o Google devem remover certos links indesejados, determinou o Superior Tribunal Europeu em maio ... Leia mais

No ano passado, 2.063 pessoas foram libertadas de condições de trabalho análogas à escravidão no Brasil. Destes, 1.068 trabalhavam em áreas metropolitanas, de acordo com o último relatório ... Leia mais

Postar um comentário no Facebook é algo muito sério: é uma carta aberta endereçada ao mundo, com nome e endereço do remetente. Dependendo do que foi dito, o ... Leia mais

Simon Roberts desenvolveu um modelo de mediação a partir das práticas de uma tribo de Botswana O antropólogo legal Simon Roberts, que morreu em abril aos 73 anos, ... Leia mais

Na contra-mão da história, o projeto de Lei 6583-13 de autoria do deputado Anderson Ferreira (PR-PE), quer definir (ou redefinir) a família como aquela formada apenas a partir ... Leia mais