Criar filhos após a separação não é fácil, especialmente se os conflitos são constantes. É preciso muito diálogo para constrir a melhor solução para as crianças, mas às ... Leia mais
Nos chamados alimentos gravídicos, a gestante pode pedir pensão ao pai da criança para arcar com os custos da gravidez. Embora este direito não seja muito conhecido (o ... Leia mais
O não pagamento de pensão alimentícia é a única hipótese de prisão civil por dívidas permitida no ordenamento jurídico brasileiro. Portanto, se você é credor de alimentos e não os está recebendo, ou mesmo se é devedor e não está pagando, esse artigo tem o objetivo de te informar sobre os seus direitos e obrigações. ... Leia mais
Qual o valor a ser pago pela pensão alimentícia para 1 filho? Quanto tenho direito a receber? Como fazer o cálculo? É sempre 30% sobre o salário do pai ou mãe alimentante? Nesse artigo procuro responder suas principais dúvidas sobre o tema! ... Leia mais
Reconhecimento Socioafetivo na prática: Padrasto pode registrar enteado como filho? O que é parentalidade socioafetiva? Como fazer e quais são os requisitos para reconhecimento como pai/mãe socioafetivo? Essas são algumas das questões que procuro responder neste artigo. ... Leia mais
A certidão de nascimento é o primeiro passo para o exercício da cidadania, portanto, não é tão fácil alterá-la. Contudo, esse artigo visa esclarecer sobre as possibilidades de tal modificação. ... Leia mais