Certamente você já deve ter ouvido falar em holding familiar.
A holding familiar, é uma estratégia para proteger o patrimônio e reduzir os custos nas questões de herança e sucessão.
Quer saber mais?
Então me acompanhe nesse post, que aqui você vai descobrir quais os tipos de holding, como funciona e muito mais.
Dá só uma olhada:
- O que é holding familiar?
- Como funciona uma holding familiar?
- Quais são os tipos de holding familiar?
- 3 Vantagens ao abrir uma holding familiar.
- Quando abrir uma holding familiar vale a pena?
- Quanto custa abrir uma holding familiar?
- É obrigatório contratar um advogado de família para fazer a holding familiar?
Tenha uma boa leitura.
1. O que é holding familiar?
A holding familiar é a abertura de uma empresa para cuidar dos bens da família. Afinal, construir um patrimônio é um trabalho árduo. A holding nada mais é do que uma forma profissional de administrar o patrimônio e organizar a sucessão dos titulares desse patrimônio.
E quando me refiro a bens, estou me referindo a imóveis, empresas, investimentos, valores mobiliários, bens móveis, dentre outros bens.
Em outras palavras, a holding familiar é uma forma de planejamento sucessório para administração do patrimônio da família. Assim, a transferência do patrimônio ocorre de uma geração para outra de forma quase instantânea, sem a necessidade de abertura de um processo de inventário.
No entanto, é sempre importante ressaltar que a holding familiar não tem intenção de atividade comercial, mas sim, manutenção do patrimônio da família.
2. Como funciona uma holding familiar?
Essa é uma das dúvidas mais comuns dos clientes aqui em meu escritório.
Pois bem. Como você viu há pouco, a holding familiar é uma empresa para gestão do patrimônio, onde os sócios são os sucessores. Assim, os bens deixam de ser propriedades da pessoa física, passando a pertencer a pessoa jurídica.
Será nomeado um administrador para gerir o patrimônio conforme o desejo dos sócios. Todos os bens da família são transformados em patrimônio líquido onde cada sucessor tem uma cota. E essas partes poderão ser transferidas aos herdeiros mediante doação.
Na holding familiar, todo e qualquer tipo de decisão deverá ser compartilhada com todos os membros da holding familiar. Por isso, não precisa se preocupar. Pelo fato de ser uma empresa constituída a utilização assim como os lucros dos bens dos patrimônios são estabelecidos por um conjunto de regras.
3. Quais são os tipos de holding familiar?
A sociedade familiar pode ser de dois tipos: Pura e Mista. Vou explicar cada um.
Pura
Neste tipo de empresa o papel da holding familiar é o controle dos bens. Na prática, a única função da constituição empresarial será a administração dos bens.
Mista
Como o próprio nome diz, além da administração dos bens, a empresa tem por objetivo também a exploração de outras atividades comerciais. Aliás, esse é um tipo de holding que tem se tornado cada vez mais popular.
O ideal é buscar o auxílio de um bom advogado para analisar o seu caso e orientar a família para a constituição do melhor planejamento sucessório.
4. 03 Vantagens ao abrir uma holding familiar.
Se você ainda está em dúvida sobre os benefícios de uma holding familiar, vou listar 4 vantagens ao constituir a empresa familiar:
1. Proteção patrimonial
A proteção do patrimônio dos sucessores, é uma das maiores vantagens da holding familiar. Já que todos os bens ficam concentrados em apenas uma única empresa e com isso:
- É mais difícil alguém fraudar a holding familiar
- Garante segurança a todos os familiares inclusive contra todos os terceiros
- Os bens ficam protegidos contra quem não faz parte da holding familiar
- Não pode existir alienação ou oneração sobre um bem familiar
2. Planejamento sucessório
Mais uma vantagem da é o planejamento sucessório. Em caso de falecimento de alguém da família, a transferência dos bens para os herdeiros legítimos, ocorre sem a burocracia do inventário. Sem contar que não existirão os altos custos com processos judiciais.
3. Pagamento de menos impostos
Por se tratar de uma empresa, a carga tributária é menor do que a tributação do IR para pessoa física. Enquanto a tributação sobre rendimentos da pessoa jurídica é em média de 12%, a tributação dos rendimentos sobre a pessoa física é 27,5%.
5. Quando vale a pena abrir uma holding familiar?
Apesar de cada caso ser um caso, abrir uma holding familiar vale a pena quando existem diferentes herdeiros e é preciso realizar um planejamento sucessório. Não é novidade para ninguém que quanto maior o número de bens, mais complexa a sucessão se torna.
Com a constituição da empresa, todo patrimônio da pessoa física ou grupo familiar é integralizado no capital social. Dessa forma, a abertura de uma holding familiar pode evitar a dilapidação do patrimônio, reduzir os custos tributários e desgastes de um processo de inventário
Essas verificações são muito importantes para verificar se essa forma de planejamento sucessório será um instrumento útil e poderá trazer benefícios para a família, tanto no aspecto sucessório quanto tributário e eventuais situações de risco.
6. Quanto custa abrir uma holding familiar?
Afinal, é melhor se organizar para não ser pego de surpresa. Mas posso adiantar que o custo mais elevado que vai existir, é o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação, que é o chamado ITCMD. Veja:
ITCMD – Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação
Ao planejar a constituição da empresa, existe um imposto que precisa ser pago.
Você certamente já deve ter ouvido falar no ITCMD, que é o imposto cobrado sobre doações e heranças. E sempre que um bem é repassado a outra pessoa, o imposto ITCMD vai incidir sobre o valor do bem transmitido.
O que você precisa saber, é que a cobrança do ITCMD vai existir em apenas 02 situações:
- No caso de sucessão legítima ou testamentária
- No caso de doação
Isso significa que vai existir a tributação na transferência dos bens tanto nos casos de sucessão aos herdeiros. E por falar em herdeiros, são os sucessores que devem pagar as despesas desse imposto. E no caso de doação, quem recebe o imóvel é que deve arcar com os custos do ITCMD. Vou explicar por meio de um exemplo.
Exemplo 01
Imagine que seus pais doaram uma casa a você. Nesse caso, eles devem pagar o imposto de transmissão. Agora, imagine o contrário. No caso de falecimento do proprietário do imóvel, quando você receber esse apartamento na herança, vai ter que pagar o ITCMD.
Natural surgir a dúvida: Afinal, onde está a vantagem do planejamento sucessório por meio da holding? Simples. O instituidor da holding pode fazer a instituição dos imóveis ainda em vida e se planejar com o pagamento do ITCD. Mas não precisa se preocupar. Esse imposto vai ser mais baixo.
Para você ter uma ideia, conforme o caso, o ITCMD pode ser até 05 vezes mais baixo. E esse vai ser o custo mais alto na hora de abrir a empresa, e vai existir tanto na holding quanto em um eventual inventário, não tem jeito.
Honorários Advocatícios
A Ordem dos Advogados do Brasil, não estabelece um teto para a cobrança de honorários no caso de abertura de holding familiar. Em regra, no inventário, os honorários advocatícios variam de 6% à 10% sob o valor total do patrimônio. Já no caso da constituição da holding familiar, é possível estabelecer honorários com valores mais justos, de acordo com o trabalho a ser desenvolvido pelo advogado especializado, sem levar em conta o valor do patrimônio do cliente.
Certidões, Registro de Imóveis e Junta Comercial
É necessário a apresentação de todas as certidões dos imóveis que vão compor a empresa familiar, devidamente atualizadas. Além das certidões, também é preciso fazer a transferência de imóveis no cartório de registro de imóveis. Por exemplo, no estado do Paraná, o valor em média desse documento é R$915,00. Mas lembre que esse valor é estadual e vai variar conforme o estado.
E por fim, o último gasto vai ser na Junta Comercial, ao fazer o registro do contrato social, que é o documento mais importante ao abrir o negócio familiar. E muito importante que você saiba que todos os documentos devem ser registrados junto aos órgãos competentes, para ter validade e garantir a máxima proteção do patrimônio.
7. É obrigatório contratar um advogado de família para fazer a holding familiar?
É obrigatório contar com o auxílio de um advogado para abrir uma empresa familiar.
Então, antes de contratar o especialista que irá lutar por seus direitos e interesses, certifique-se da idoneidade, da quantidade de clientes e processos, e o principal: se ele é especialista na área de família. Para te ajudar, eu listei algumas dicas valiosas antes de contratar um advogado.
Consulte os dados do advogado de família
Antes de você escolher o advogado, o primeiro passo é checar a inscrição do advogado na OAB. Consulte a página da OAB de seu Estado – Ordem dos Advogados do Brasil. Em São Paulo, por exemplo, a página para consulta é essa Consulta de Inscritos. Se constar a informação “Regular”, o advogado está habilitado para cuidar de seu patrimônio.
Verifique o site do escritório do advogado de família
Verifique o site do advogado que irá te representar, os materiais que esse profissional produz, os artigos no blog, assista aos vídeos disponibilizados no canal Youtube e podcast se tiver. Pesquise referências, leia depoimentos Afinal, quanto mais precavido melhor.
Agende uma consulta com o advogado de família
Você ainda poderá solicitar uma consulta com o especialista, avaliar os meios de comunicação e a proposta de honorários. E você ainda poderá agendar uma reunião online. Dessa forma, além de garantir segurança e agilidade ao seu processo, você terá o atendimento online, da cidade em que estiver e do conforto de sua casa.
Mas, para tanto, você deverá encontrar um escritório que garanta o atendimento 100% online. A dinâmica será a mesma de um atendimento presencial, mas que será efetivado de forma remota, seja por chamada de vídeo, WhatsApp, e-mail, ligações, dentre outros meios de comunicação digital.
Conclusão
Com essas informações, agora você já sabe o que é uma holding familiar. Uma empresa constituída pelos sucessores para proteger e administrar os bens da família. Aqui você viu ainda:
- Como funciona uma holding familiar
- Quais são os tipos de holding familiar
- 3 Vantagens ao abrir uma holding familiar
- Quando abrir uma holding familiar vale a pena
- Quanto custa abrir uma holding familiar
- Que é obrigatório contratar um advogado de família para fazer a holding familiar
Espero ter ajudado.
E se você ainda ficou com alguma dúvida, é só deixar nos comentários que eu esclareço.
Leia também:
Quando o processo de inventário deve ser aberto?
Qual o inventário mais rápido?
Quais são os tipos de inventário existentes?
Continue nos acompanhando e até a próxima.
Sem comentário