Você sabia que se o pai não pagar a pensão alimentícia, a obrigação do pagamento fica a cargo do parente mais próximo?

Esse assunto te interessa?

Então vem comigo que só aqui nesse post você vai descobrir:

  1. O que é pensão alimentícia?
  2. Qual o valor da pensão alimentícia?
  3. Como é calculado o valor da pensão alimentícia?
  4. Pai desempregado precisa pagar pensão alimentícia?
  5. E se o pai não pagar a pensão alimentícia, quem paga?
  6. Em quais situações os avós devem pagar pensão alimentícia aos netos?
  7. Como cobrar a pensão alimentícia dos avós paternos?
  8. Como um advogado de família poderá te ajudar?

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E tem muito mais. Vamos lá?

1. O que é pensão alimentícia?

Antes de tudo, é preciso entender direitinho o que é pensão alimentícia.

É um benefício que deve ser pago mensalmente, por um dos pais da criança para ajudar no custeio de todas as suas necessidades básicas.

E quando digo necessidades básicas, estou me referindo além da alimentação, a:

  • Saúde
  • Educação
  • Lazer
  • Transporte
  • Vestuário

Em outras palavras, a pensão alimentícia é um direito previsto em lei, de toda a criança que mora apenas com um dos pais, para se alimentar e suprir outras necessidades.

Deu pra entender direitinho?

2. Qual o valor da pensão alimentícia?

Ao contrário do que muitos imaginam, o valor da pensão alimentícia não é 30% do salário mínimo.

Aliás, isso é um mito.

Isso mesmo que você leu.

Não existe um valor pré determinado.

O valor de 30% é apenas uma base para fixar os alimentos.

Então, como é calculado o valor da pensão alimentícia?

Continue me acompanhando no próximo tópico.

3. Como é calculado o valor da pensão alimentícia?

O valor da pensão alimentícia será determinado pelo juiz e levará em conta tanto as necessidades da criança quanto as possibilidades financeiras do pai.

Isto é, deverá ser proporcional ao valor que o pai recebe de salário e suficiente para os filhos viverem conforme a sua condição social.

E será sempre o mesmo cálculo, independente do número de filhos.

Portanto, para a definição do valor da pensão alimentícia, será avaliado cada caso em particular.

O que entra no cálculo da pensão alimentícia?

Grave bem essa informação:

Todo vínculo salarial e remuneratório, entra no cálculo da pensão, tais como:

  • Salário bruto
  • 13º salário
  • Verba das férias
  • Adicionais
    • Insalubridade, periculosidade, noturno

Enfim, todas as verbas remuneratórias, exceto:

  • Vale- alimentação
  • Auxílio- acidente
  • Diária de viagem
  • Abonos
  • Saldo de FGTS
  • Participação de lucros

✅Anotou tudo direitinho?

E se você ficou com alguma dúvida, é só escrever nos comentários que eu esclareço.

4. Pai desempregado precisa pagar pensão alimentícia?

Mesmo desempregado, o pai precisa pagar a pensão alimentícia do filho.

Afinal, o sustento da criança não pode ser prejudicado.

Nessa situação, em que o pai não possui um salário fixo ou esteja desempregado, o juiz poderá fixar o valor da pensão alimentícia, com base no salário mínimo vigente, que atualmente é R$1.320,00.

Portanto, se o alimentante, estiver desempregado ou não possuir renda fixa, ele poderá entrar na justiça e requerer a revisão da pensão alimentícia.

Mas nesse caso, quem paga?

5. E se o pai não pagar a pensão alimentícia, quem paga?

Essa situação é mais comum do que você imagina.

Saiba que se o pai não pagar a pensão alimentícia, a obrigação para o pagamento do benefício aos filhos, fica a cargo do parente de primeiro grau imediato.

Isso mesmo que você leu.

É o juiz que determina o parente que deverá dar continuidade ao pagamento.

Em regra, se o pai não pagar a pensão alimentícia, os avós serão responsabilizados pelo pagamento.

E na falta dos avós, é possível que os alimentos sejam cobrados dos tios e até dos irmãos.

Falando nisso…

6. Em quais situações os avós devem pagar pensão alimentícia aos netos?

Os avós devem pagar pensão alimentícia aos netos, desde que comprovado que o pai não tem nenhum tipo de renda para arcar com o pagamento do benefício.

E desde que comprovada também a capacidade financeira dos avós.

Essa obrigação está definida em lei, e é chamada de Princípio da Solidariedade Familiar.

Por esse princípio, em outras palavras, os que compõem uma família devem se ajudar.

Mas atenção.

‼️Os avós apenas poderão ser chamados para pagar a pensão alimentícia, quando forem esgotados para forçar o pai a cumprir com a obrigação do pagamento da pensão.

No entanto, essa situação deverá ser momentânea.

Quando o pai voltar a ter condições de efetuar o pagamento da pensão alimentícia, será revertida a obrigação dos avós ( ou tios ), para o pai novamente.

Ficou claro?

7. Como cobrar a pensão alimentícia dos avós paternos?

Conforme determinação legal, é preciso entrar com uma ação contra os avós paternos, pedindo o pagamento da pensão alimentícia.

No processo deverá ser demonstrado o valor justo que o avô deverá pagar a título de pensão alimentícia.

E para isso, a documentação é a carta na manga.

Documentos que você vai precisar

Confira os documentos que vai precisar ao entrar com a ação judicial:

  • Certidão de registro de nascimento dos filhos
  • Comprovante de residência
  • Certidão de casamento ou nascimento do representante legal do menor
  • CPF e RG do menor
  • Comprovante de despesas reais do menor
  • Laudo médico
    • Caso o menor possua alguma necessidade especial
  • Demonstrativos de pagamento do requerido que será responsável pelo pagamento da pensão
    • Como: holerites, carteira de trabalho, contrato social, dentre outros
  • Lista com os principais gastos da criança ou adolescente
  • Nome, endereço, profissão, empresa, endereço da empresa e remuneração do requerido que será o responsável pelo pagamento da pensão
  • RG e CPF do requerido
  • Número da conta bancária para o depósito do pagamento da pensão
  • Nome, endereço, profissão, estado civil de no mínimo 02 testemunhas

O ideal é buscar o auxílio de um bom advogado de família para analisar o seu caso e garantir todos os seus direitos.

8. Como um advogado de família poderá te ajudar?

Você viu que é imprescindível contar com o apoio de um advogado especialista em família.

Ele irá analisar o seu caso e identificar as primeiras providências para garantir todos os seus direitos.

O profissional irá tratar a questão da pensão alimentícia, além de outros assuntos que envolvem as relações familiares, tais como:

  • Revisão da Pensão Alimentícia
  • Guarda de filhos
  • Regime de Bens
  • Investigação de Paternidade
  • Dentre outras questões

Mas, antes de contratar o especialista que irá lutar por seus direitos e interesses, certifique-se da idoneidade, da quantidade de clientes e processos, e o principal: se ele é especialista na área de família.

E por falar nisso…

E como não errar na contratação do advogado especialista em família?

Eu sei que essa é uma das maiores preocupações.

Por isso, eu listei algumas dicas valiosas, dá só uma olhada:

Consulte os dados do advogado de família

Antes de você escolher o advogado, o primeiro passo é checar a inscrição do advogado na OAB.

Simples!

Consulte a página da OAB de seu Estado – Ordem dos Advogados do Brasil.

Em São Paulo, por exemplo, a página para consulta é essa Consulta de Inscritos OAB.

Se constar a informação “Regular”, pode ficar tranquilo que o advogado está habilitado para te defender.

Consulte o site do escritório do advogado de família

  • Consulte o site do advogado que irá te representar e pesquise:
  • Os materiais que esse profissional produz
    • Artigos no blog
  •  Assista aos vídeos disponibilizados no canal Youtube

Afinal, quanto mais precavido melhor não é mesmo?

Agende uma consulta com o advogado de família

Você ainda poderá solicitar uma consulta com o especialista, avaliar os meios de comunicação e a proposta de honorários.

E você ainda poderá agendar uma reunião online.

Além de garantir segurança e agilidade ao seu processo, você terá o atendimento online, da cidade em que estiver e do conforto de sua casa.

Mas, para tanto, você deverá encontrar um escritório que garanta o atendimento 100% online.

Será a mesma dinâmica de um atendimento presencial, mas que será efetivado de forma remota, seja por chamada de vídeo, Whatsapp, e-mail, ligações, dentre outros meios de comunicação digital.

Com essa pesquisa, você terá boas referências e saberá pesar os prós e os contras, se o advogado realmente atende as suas expectativas.

Bom, fico por aqui.

Conclusão

Com esse conteúdo agora você já sabe que os avós deverão pagar a pensão alimentícia se o pai não pagar.  

Claro, que desde que comprovada a situação financeira dos avós paternos.

Aqui você viu também:

  • O que é pensão alimentícia
  • Qual o valor da pensão alimentícia
  • Como é calculado o valor da pensão alimentícia
  • Pai desempregado precisa pagar pensão alimentícia
  • Em quais situações os avós devem pagar pensão alimentícia aos netos
  • Como cobrar a pensão alimentícia dos avós paternos
  • Como um advogado de família poderá te ajudar

Se conhece alguém nessa situação, compartilhe nosso conteúdo.

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Continue nos acompanhando e até a próxima. ????

 

 

 

 

 

 

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