Deixar o filho com a avó não tira a guarda da mãe automaticamente. A transferência judicial só se justifica por risco, negligência ou abandono, sempre pelo melhor interesse ... Leia mais
Para provar alienação parental em São Paulo, o juiz avalia registros cronológicos de descumprimento de visitas, comunicações abusivas, documentos negados e, principalmente, o laudo da perícia biopsicossocial. Não ... Leia mais
Última atualização: maio de 2026 · Tempo de leitura: ~15 minutos Índice Pontos-chave O que a lei diz sobre união estável? O que é namoro qualificado? Diferença prática: ... Leia mais
A dúvida sobre o direito à herança é muito comum entre pessoas que vivem em união estável. Afinal, nem sempre há um casamento formalizado, mas a convivência, os ... Leia mais
Se você está aqui é porque quer saber como cancelar a medida protetiva. De cara, já avisamos: isso é algo que, dependendo da situação, pode ser um pouco ... Leia mais