Arquivos Direito Previdenciário - Advogado SP | Escritório Advocacia São Paulo

Decisão do STF muda licença-maternidade a casais homoafetivos - Dra. Vanessa Atui

STF Muda Licença-Maternidade para Casais Homoafetivos

Mario Solimene30 de março de 2024

Decisão do STF muda licença-maternidade a casais homoafetivos; entenda Decisão histórica garante período de licença-maternidade também à mãe não gestante, em caso de casais formados por mulheres. Especialistas ... Leia mais

Aposentado pode receber pensão por morte?

Mario Solimene7 de março de 2024

Esta é uma das questões mais ouvidas por advogados previdenciários, e é uma dúvida que faz todo o sentido. A pensão por morte é um benefício do INSS ... Leia mais

Revisão Vida Toda: 10 Perguntas e Respostas.

Mario Solimene29 de fevereiro de 2024

A Revisão Vida Toda é uma revisão de benefícios do INSS, reconhecida pelo STF em 2022, que leva em conta todos os períodos contributivos do beneficiário, inclusive os ... Leia mais

O que é BPC LOAS e quem tem direito? Os segredos para obter o benefício

BPC LOAS: Quem Tem Direito e Como Obter o Benefício

Mario Solimene22 de fevereiro de 2024

O BPC (Benefício da Prestação Continuada) é um auxílio assistencial pago pelo governo às pessoas de baixa renda. Muitos conhecem por LOAS, que é a Lei Orgânica de ... Leia mais

Aposentadoria: Como ficam as regras para se aposentar em 2024?

Mario Solimene15 de fevereiro de 2024

As regras para pedir a aposentadoria em 2024 vão ficar ainda mais rígidas. E neste artigo, você vai encontrar as principais informações que precisa sobre o assunto tais, ... Leia mais

Ex-cônjuge tem direito a pensão por morte?

Mario Solimene8 de fevereiro de 2024

A pensão por morte é um benefício do INSS destinado aos dependentes do falecido, e inclui: Cônjuge/Companheiro, filhos, pais e irmãos. E, ao contrário do que muitos imaginam, ... Leia mais

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