Para que serve o Juizado Especial de Pequenas Causas Entrar com processo no Tribunal de pequenas causas é simples. Muita gente ainda não sabe, mas não é necessário ... Leia mais
Vídeo produzido pela Organização das Nações Unidas, chamando a atenção para uma monstruosidade em termos de políticas públicas: a Homofobia institucional. Essa postura oficial de agressão aberta à ... Leia mais
No dia 9 de abril de 2014 o Brasil se transformou no mais novo signatário da Convenção da Haia sobre Provas — um acordo internacional que simplifica os ... Leia mais
Muitas vezes nos deparamos com situações do dia a dia que causam um pouco de dificuldade de entendimento ao leigo. Uma delas é a diferença entre os conceitos ... Leia mais
MEDIAÇÃO TRANSFORMATIVA REFLEXIVA – INSCRIÇÕES 2014 Formação de Mediadores de acordo com a Resolução CNJ 125/10 (credenciada pelo NUPEMEC TJSP – teórica e presencial) COORDENAÇÃO: Profa. Monica Burg PROFESSORES: ... Leia mais
A presidente Dilma Roussef sancionou a Lei 13.058 de 2014, que altera alguns artigos do Código Civil em relação à questão da Guarda Compartilhada. As questões relativas à ... Leia mais