Não quero registrar meu filho com o nome do pai
Como registrar uma criança? A mãe pode registrar o filho sozinha, só no nome dela, e não declarar quem é o pai na certidão de nascimento? Pode também ... Leia mais
12 Direitos na União Estável que todo mundo deveria conhecer
Quais são os direitos na união estável? Quem não é casado no papel tem direitos na separação ou na herança? União estável tem direito a bens? Como advogado ... Leia mais
10 MUDANÇAS DE REGRAS DO DIREITO CIVIL (incluindo ALUGUEL) PELO CORONAVÍRUS
O Projeto de lei 1.179/2020, aprovado pelo Senado, trata da flexibilização das relações jurídicas no Direito Civil durante o período de calamidade pública em razão da pandemia de ... Leia mais
Coronavírus: Suspensão do Contrato de Trabalho
Aqui explico em linguagem simples a suspensão dos contratos de trabalho por até 60 dias, instituída pela Medida Provisória nº 936/20. O objetivo é dar mecanismos para a ... Leia mais
Coronavírus férias – conheça as novas regras
Tratamos aqui das alterações no direito de férias promovidas pela Medida Provisória nº 927/2020, causada pela Pandemia do Coronavírus (COVID-19). Essa MP trouxe uma série de flexibilizações emergenciais importantes ... Leia mais
Coronavoucher – Como e Quem pode receber o auxílio emergencial do Coronavírus
Nesse artigo explicamos onde, como e quem pode receber o auxilio emergencial criado para enfrentar a crise do Coronavírus – ou “Coronavoucher”, como vem sendo chamado. O Congresso ... Leia mais