Advogado Criminalista | Advocacia Criminal em São Paulo SP

Escritório de advocacia criminal de São Paulo fundado em 1989: defesa combativa e enfática de seus Direitos 

Somos advogados criminais que vemos o Direito como um instrumento de Justiça. Acreditamos na perseverança e no pensamento estratégico como os pilares da melhor prática na advocacia criminal. Nos preocupamos muito com a função social que exercemos, e por isso  lutamos com todas as armas para perseguir a verdade, preservar suas garantias fundamentais e viabilizar a melhor defesa possível para seu caso. Atuamos também nas regiões metropolitanas de Guarulhos, São Bernardo do Campo, Santo André e Osasco, Campinas, Jundiaí, Sorocaba e Santos (Baixada Santista). Para saber mais sobre nossos valores éticos e princípios, visite a página de nosso perfil na advocacia.

Advogado de defesa criminal / assistente de acusação

Estamos estruturados para atuar em defesa do acusado ou a favor da vítima, atendendo pessoas físicas ou departamentos jurídicos de empresas em processos criminais e em suas fases investigatórias, seja Administrativa ou de Inquérito Policial. A preocupação de um escritório de advocacia criminal deve sempre ser com o exercício do Direito à ampla defesa de forma combativa em todos as esferas, perante a qualquer órgão, tribunal ou instância.

Atuamos também em defesa criminal no plenário do Tribunal do Júri, seja em defesa do acusado ou a favor da vítima, como Assistente da Acusação.

Advogado criminal: Delegacia e o acompanhamento de inquéritos

Pouca gente se dá conta da importância da atuação do advogado criminalista nas delegacias de polícia, em fase inicial do procedimento. A presença de um advogado especializado em Direito Penal nos esclarecimentos prestados é, muitas vezes, crucial para evitar que o inquérito se transforme em um processo criminal.

Além disso, a presença do advogado lhe dará segurança: A Autoridade Policial devem agir de acordo com a Lei. Isso significa, dentre outras coisas, que qualquer ato de agressividade ou desrespeito ao investigado é ato injustificável, sendo que o advogado pode e deve intervir para garantir sua integridade moral (art. 5º, XLIX, da CF/88).

Nossos objetivos na Advocacia Criminal

Ser advogado criminal no Brasil não é tarefa para amadores. Se você é alvo de uma investigação criminal, foi acusado de um crime ou está preocupado com a esta possibilidade, é preciso agir rápido para evitar danos maiores. Apesar de ser uma situação extremamente estressante e difícil do ponto de vista emocional, é preciso tomar uma atitude imediata e fazer tudo ao seu alcance para proteger seus direitos. O raciocínio é o mesmo dos médicos em face de doenças sérias: quanto antes se atacar o problema, melhor são as chances de um prognóstico favorável.

O melhor advogado criminal se preocupa e não espera. Ele reconhece riscos, avalia estratégias e implementa medidas imediatas e para minimiza-los. Além do fantasma do encarceramento e de um registro criminal permanente, também estão em jogo as consequências pessoais que uma alegação ou investigação criminal pode causar na vida do indivíduo e de sua família. Nós temos um perfil humanista e lavamos isso muito a sério. Usamos inteligência e bom senso não só para evitar o resultado final indesejado, mas também para proteger emprego, carreira e futuro de quem representamos.

Se você está enfrentando o risco de prisão, julgamento ou investigação, o primeiro passo é consultar um advogado criminalista experiente que possa buscar a melhor defesa para seu caso. Quem é acusado de um crime têm muito a perder. É por isso que a melhor alternativa é investir em um advogado criminalista que se não só domine tecnicamente a matéria, mas que se preocupe com os clientes que representa e sua família.

O papel social do Advogado Criminal

Uma das razões que nos move ao exercício da advocacia criminal é a questão da Justiça Social. Infelizmente sabemos que a atuação de Juízes e Desembargadores, especialmente no Tribunal de Justiça de São Paulo, é feita com mão de ferro. Há a aplicação ultrapassada da chamada tolerância zero, que leva ao aprisionamento desproporcional das populações mais vulneráveis.

Pobres e pretos são os que mais sofrem com esse aspecto, virando presa fácil para engrossar as bases das falanges do crime organizado. A verdade é que estas facções criminosas apenas ocupam o vácuo deixado pelo Estado, que pouco ou nada se preocupa com o bem estar desta população – especialmente se acabam se desviando, levados pela necessidade. Mais do que a atividade criminosa em si, é abominávelo abandono destes segmentos sociais, carentes até mesmo de políticas públicas que tentem reverter este quadro.

A situação é alarmante. A revista Carta Capital noticiou que em Salvador, por exemplo, do total de furtos na capital em 2017, 11,5% foram famélicos. Já em 2021, a cifra saltou para 20,25%, mesmo com subnotificações geradas pela pandemia. Se considerarmos que o furto de um prato de comida dá margem a uma sentença de 6 anos em regime fechado pelo TJSP, facilmente verificamos que milhares de pessoas tem sido massacradas pelo sistema prisional.

Por isso, a atividade do advogado criminalista não pode perder de vista o cunho social da atuação, especialmente em um país como o nosso.

Atividades do Advogado Criminalista

Em nossa militância diária abordamos uma ampla variedade de assuntos no Direito Penal, como por exemplo:

• Crimes contra a Pessoa e a Vida – Júri Popular
• Crimes contra o Patrimônio, Estelionato e outras fraudes
• Crimes no Trânsito
• Crimes contra a Honra, a Liberdade e a Imagem
• Crimes contra a Liberdade de Expressão e Liberdades Individuais
• Crimes contra o Consumidor
• Crimes envolvendo Tóxicos e Trafico de Drogas (apenas em situações especiais)
• Crimes na Internet, Eletrônicos e de Informática
• Atos Infracionais – Estatuto da Criança e do Adolescente
• Atuação junto à Vítima e a proteção de pessoas em situação de fragilidade
• Opiniões Legais, Pareceres Jurídicos
• Elaboração de Recursos
• Sustentação Oral nos Tribunais
• Apelação Criminal
• Mandado de Segurança
• Habeas Corpus
• Revisão Criminal
• Direito Penal Empresarial e Societário
• Criminal Compliance – Prevenção a responsabilidade penal do Empresário
• Crimes contra a Administração Pública e Administração da Justiça
• Improbidade Administrativa (Cível e Penal)
• Crimes contra Propriedade Intelectual
• Direito Penal Tributário (Sonegação Fiscal, entre outros)
• Crimes de Descaminho e Contrabando (Importações e Exportações)
• Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional (Gestão Fraudulenta e Temerária, Evasão de Divisas, entre outros)
• Crimes com relação ao Meio Ambiente e  Crimes Agrários
• Crimes Previdenciários e Crimes Eleitorais
• Crimes Societários e Falimentares
• Opiniões Legais, Pareceres Jurídicos
• Elaboração de Recursos e Sustentação Oral nos Tribunais

Advogado criminal em São Paulo – contato – E-mail contato@mariosolimene.com – telefones (11) 3079-1837 ou (11) 3071-0918. Horário de atendimento ao público: de Segunda à Sexta, das 10:00 às 18:00 horas.