Reclamações Trabalhistas

Estamos presentes nas cidades de São Paulo, Guarulhos, São Bernardo do Campo, Santo André e Osasco, além de forte atuação nas regiões de Campinas, Jundiaí, Sorocaba e Santos (Baixada Santista).

Vemos o Direito do Trabalho como um instrumento de Justiça, temos princípios éticos e acreditamos no pensamento estratégico como a melhor arma da advocacia. Se quiser saber mais sobre nossos valores e princípios, visite a página de nosso perfil na advocacia.

O melhor advogado trabalhista

Em nossa filosofia, o melhor advogado trabalhista tem excelente preparo técnico, perfil humanista e acredita em seu próprio potencial transformativo. É fácil vincular ao ambiente corporativo estatísticas e  cores frias e, mas na verdade são PESSOAS de carne e osso que fazem a mágica acontecer. Gente que passa mais tempo de suas vidas entre colegas de trabalho do que com sua própria família, e que merece fazer parte do planejamento estratégico. Portanto, é muito desejável, mesmo sob o aspecto econômico, que o relacionamento de seus membros seja entendido também sob o ponto de vista humano – e esse é, no final das contas, uma das facetas mais negligenciadas do Direito do Trabalho.

O ambiente corporativo tem muito a ganhar com escritórios de advocacia que se dedicam a entender seus problemas do dia a dia – diretamente, sem intermediários. Fazemos isso por razões práticas: entender a dinâmica das empresa que confiam em nosso trabalho nos permite enxergar soluções vencedoras e, ao mesmo tempo, prevenir novos litígios. Vamos além do apoio na área consultiva e no contencioso trabalhista, e utilizamos a oportunidade para aperfeiçoar seu sistema de INTELIGÊNCIA EMPRESARIAL. Em contrapartida, isso nos ajuda a atingir nosso objetivo como parceiro de sua empresa: a ADVOCACIA DE RESULTADO.

Nosso setor de Advocacia Trabalhista é um resultado da colaboração de dois núcleos distintos que operam baseados em sistemas diferentes:

a) Advocacia Trabalhista Empresarial – atuamos na representação da empresa reclamadano contencioso de massa na Justiça Trabalhista e em processos estratégicos; e

b) a representação de reclamantes e reclamados (funcionários e empresas em processos estratégicos de médio e alto nível, seja na Justiça do Trabalho, seja em câmaras de mediação e arbitragem;

A advocacia trabalhista para empresas (advogado de defesa trabalhista) é realizada em colaboração com o escritório de Advocacia Trabalhista Empresarial Solimene Sociedade de Advogados, parceiro no Direito Corporativo que defende os interesses do empregador, sempre pelo ponto de vista puramente empresarial.

Contamos também com a colaboração da Dra. Mariângela Lopes, advogada trabalhista (foto) que conta com anos de experiência junto aos Tribunais e a departamentos de Recursos Humanos de empresas de grande porte.

Nossos colaboradores têm os mesmos valores essenciais e histórias bastante parecidas. Nossa equipe é composta por advogados que conhecem o Direito Trabalhista de dentro para fora, tendo tido inicialmente uma longa vivência profissional no palco em que as disputas trabalhistas ocorrem (o dia a dia da área de Recursos Humanos das empresas). Isso os coloca em uma posição de vantagem que se reflete claramente em sua atuação nas cortes de Justiça.

Escritório de Advocacia Trabalhista – Defesa dos Direitos Trabalhistas do Empregado – Atuação em processos estratégicos

Nossa equipe de advogados Trabalhistasespecializa-se na representação de profissionais em cargos médios e elevados na iniciativa privada – profissionais das áreas de criação, posições que exigem conhecimento específico, trabalhadores especializados, executivos em posição de gerência oudiretoria, etc– sempre em demandas de caráter estratégico que demandam acompanhamento pessoal de advogado trabalhista especializado.

Boa parte dos problemas que afetam funcionários de médio e alto escalão em grandes corporações diz respeito aoassédio moral, algo que deriva puramente do relacionamento havido entre membros da equipe. Estamos diante de situações em que o funcionário é submetido, por parte do empregador ou seus prepostos, a alguma forma de violência psicológica: humilhação, exposição a situações vexatórias desnecessárias, pressão desproporcional por resultados, perseguição, discriminação e outros aspectos do gênero.

O assédio sexual é outro problema grave no ambiente corporativo que acarreta enormes prejuízos à empresa e – principalmente – ao bem estar psicológico da vítima. Trata-se de uma ofensa à dignidade da pessoa, sua honra, e sua liberdade sexual prevista como crime no artigo 216A do Código Penal.

Importantíssimos também à questão são os danos morais e materiais conectados ao ataque à honra e à reputação do trabalhador, seja em função de seu trabalho ou de sua vida pessoal – atitudes que podem acarretar prejuízos enormes à carreira do profissional atingido. Quanto mais alto o papel desempenhado na estrutura da organização, maior é o potencial de dano que atos ou declarações mal colocadas poderão acarretar à reputação desse profissional.

Cláusulas que impõem barreiras à atuação em outras empresas e/ou que envolvam confidencialidade (sigilo) são fontes constantes e crescentes de importantes discussões em nossos Tribunais Trabalhistas, atingindo cada vez mais executivos e empresas que lidam com informação e tecnologia.

Mas a maioria das situações de conflito se apresentam no momento do rompimento do vínculo empregatício. Em qualquer situação o equilíbrio pode ser restabelecido pelo ajuizamento de uma reclamação trabalhista, que nada mais é do que o exercício do Direito de Ação do empregado contra o empregador perante a Justiça do Trabalho ou por intermédio de procedimentos em cortes arbitrais.

As situações em que mais atuamos em demandas de posições estratégicas na área trabalhista são as seguintes

• Assédio moral, Discriminação e Bullying
• Equidade e igual oportunidade, diversidade e inclusão
• Procedimentos disciplinares
• danos morais e materiais
• Mobilidade: transferência para o estrangeiro ou em cidades distantes
• Flexibilidade de horário, smart working e home office;
• Bonus, incentivos, prêmios e cotas de participação
• Saúde, Bem-estar e segurança
•  Restrições à trabalhos para concorrência e proteção de informações confidenciais
•  Privacidade e Mídia Social
•  Tranferências temporárias a outras empresas do grupo
•  Contratos de consultoria
•  Treinamento

Outras do dia a dia do advogado na área trabalhista que potencialmente podem atingir qualquer contrato de trabalho (não especificas do seguimento estratégico), são as seguintes:

• Acidente do trabalho;
• Ações indenizatórias decorrentes de acidente do trabalho e doenças ocupacionais;
• Questões relacionadas à admissão sem cumprimento dos deveres do empregador;
• Demissão do empregado por justa causa;
• Demissão do empregado sem justa causa;
• Aviso prévio proporcional;
• Cálculo do valor correto da rescisão e seguro desemprego;
• CIPA;
• Contratação de estrangeiro;
• Cooperativas;
• Desvio de função;
• Dobras e horas-extras ilegais;
• Empregado doméstico;
• Equiparação e Reenquadramento salarial;
• Férias, Décimo-Terceiro Salário e aviso prévio;
• Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS);
• Indenização por assédio moral e sexual;
• Adicional Insalubridade e periculosidade
• Irregularidades em contrato de trabalho;
• Demissão por Justa causa;
• Licença maternidade e paternidade;
• >Multa por atraso de pagamento;
• Reclamações trabalhistas em geral;
• Reintegração do empregado;
• Repouso  semanal remunerado;
• Rescisão;
• Trabalho  temporário;
• Trabalho noturno  – adicionais noturnos
• Vale transporte;

Advogado Trabalhista empresarial – Advocacia voltada à Defesa do Empregador

Nossa atuação como escritório de Advocacia Trabalhista para empresas se desdobra em advocacia de massa, processos estratégicos e ações preventivas.

Nesse caso, a função do advogado de Direito trabalhista é tríplice: a) auxiliar as empresas na definição de suas políticas de recursos humanos; b) prevenir a ocorrência de litígios na Justiça do Trabalho, ou assegurar a sua defesa eficaz quando ocorrerem; c) Viabilizar a permanente conformidade das organizações empresariais com as leis Trabalhistas, de modo a evitar litígios no futuro.

Para tanto atua-se diretamente nos seguintes aspectos:

• Contencioso Judicial Trabalhista
• Arbitragem, conciliação e Mediação;
• Aspectos trabalhistas decorrentes de aquisições, fusões e cisões, concentrações, transmissões de estabelecimento e outras formas de reorganização empresarial;
• Auditorias jurídico-laborais e procedimentais;
• Defesas trabalhistas em processos judiciais, administrativos ou de arbitragem;
• Contratação coletiva e gestão de conflitos coletivos;
• Criação de estruturas de representação coletiva dos trabalhadores, incluindo conselhos de empresa e comissões de trabalhadores;
• Definição de planos de remuneração e benefícios;
• Demissões individuais e coletivas, incluindo lay-off e extinção de postos de trabalho;
• Direito da imigração, incluindo contratação e destacamento de trabalhadores estrangeiros não comunitários e processos de pedido de vistos de trabalho e outros;
• Elaboração de contratos com vista ao recrutamento de pessoal;
• Equiparação salarial e Paradigma Trabalhista;
• Horas extras;
• Organização do tempo de trabalho, regimes de adaptabilidade, bancos de horas e afins;
• Procedimentos disciplinares;
• Segurança social, incluindo regimes de antecipação de reforma e de pré-reforma;
• Transferências temporárias e definitivas, individuais e coletivas, de locais de trabalho;

Advogado especialista Trabalhista – contato – E-mail contato@mariosolimene.com – telefones (11) 3079-1837 ou (11) 3071-0918. Horário de atendimento ao público: de Segunda à Sexta, das 10:00 às 18:00 horas