DIREITOS LIGADOS À ÁREA ARTÍSTICA E CULTURAL
Assim como no universo esportivo, as necessidades desses profissionais são distintas e requerem conhecimentos que vão muito além do aspecto legal da matéria.
A vivência no meio artístico é muito importante para separar o joio do trigo. Mario Solimene é também músico e por longos anos tem auxiliado seus colegas de palco – cantores, atores, instrumentalistas, compositores, regentes, técnicos, produtores – a superar os desafios jurídicos da área cultural. Dentre os mais significativos incluem-se:
- discussão, elaboração e análise de contratos específicos
- estipulação e cobrança de royalties
- patrocínio cultural
- direitos autorais
- contrafação (pirataria)
- obras em domínio público
- plágio
- divulgação de obras pela Internet
- direitos dos herdeiros
- arcabouço legal de projetos culturais
- representação junto a editoras, órgãos governamentais, gravadoras, ECAD e associações
- discussões quanto a Ordem dos Músicos do Brasil
- Lei do Silêncio, condomínios e vizinhança
Advocacia artística e cultural – contato – E-mail contato@mariosolimene.com – telefones (11) 3079-1837 ou (11) 3071-0918. Horário de atendimento ao público: de Segunda à Sexta, das 11:00 às 18:00 horas.
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