ADVOGADOS ESPECIALISTAS EM DIREITO IMOBILIÁRIO – SÃO PAULO – SP
Advogado imobiliário – Assessoria Jurídica para particulares, administradoras, imobiliárias, construtoras, incorporadoras e investidores
Advogados especialistas em Direito Imobiliário, atuantes no Estado de São Paulo (SP) desde 1989. Há 30 anos solucionando problemas em questões de posse, propriedade, locação e condomínios. Vemos o Direito como um instrumento de Justiça e por por princípio não praticamos a advocacia de massa. Para maiores informações sobre nossos valores éticos e princípios, visite a página de nosso perfil na advocacia.
Mario Solimene é advogado especializado em Negócios Imobiliários pela FAAP e é atualmente integrante da Câmara de Mediação do SECOVI -SP (Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo).
Direito Imobiliário é o nome dado ao ramo do Direito Privado que regula as relações de propriedade, posse, uso e fruição de bens imóveis e respectivos acessórios. Como consequência, a atividade do advogado imobiliário, do ponto de vista contratual, é importantíssima para os negócios envolvendo os compromissos particulares de compra e venda, escrituras públicas definitivas, doações, cláusulas restritivas de propriedade, contratos de locação, os direitos de vizinhança, os direitos de posse, as regras de condomínio, as normas municipais de edificação, a transferência de propriedade, arrendamentos, permutas, financiamento e as hipotecas, incorporações, entre outros. Tais tópicos governam-se pelas disposições mais abrangentes do Código Civil Brasileiro, mas também por um largo corpo de leis especiais complementares, como é o caso, por exemplo, da Lei do Inquilinato (Lei 8.245/91) e da Lei de Condomínio e Incorporações (Lei 4.591/64).
Advogado Imobiliário SP – Advocacia Preventiva e contencioso judicial
Como advogados especialistas em Direito Imobiliário, atuamos em duas frentes distintas: a advocacia preventiva e a contenciosa.
O advogado que atua no campo imobiliário necessita de uma postura dinâmica e é por isso que atuamos como uma força positiva em todas as fases do negócio em questão. A filosofia de trabalho deve ser pautada pela prevenção de conflitos e na segurança jurídica, e é com esse espírito que fornecemos aconselhamentos, participamos de negociações e tomamos todas as medidas necessárias para garantir a tranquilidade – atual e futura – dos contratantes em relação ao imóvel. Nossa atividade se concentra na manutenção do espírito de cooperação, na análise pormenorizada da situação documental e jurídica do negócio, e na elaboração precisa dos respectivos contratos da área imobiliária.
Contencioso Judicial e Consultivo no campo do Direito Imobiliário – Advogado de Imóveis em Casos Imobiliários
Atuamos em ações judiciais e prestamos assistência jurídica em consultas particulares envolvendo questões imobiliárias das mais diversas, dentre as quais:
Contratos
- Elaboração, análise e revisão de todos e quaisquer contratos no campo dos Negócios Imobiliários
- Assessoria relativa a Compra e Venda, Permutas, Dação em Pagamento, Constituição de Hipotecas, Locações e outras transações na área de Direitos Reais;
- Assessoria para Construção, Incorporação, Desmembramento, Instituição de Condomínio e Loteamentos;
Registro Imobiliário
- Verificação da titularidade e existência de ônus sobre imóveis urbanos e rurais junto aos Serviços Notariais de Registros de Imóveis e demais órgãos públicos,
- Atuação para a Regularização de Imóveis junto aos Serviços Notariais de Registros de Imóveis e demais órgãos públicos,
- obtenção, retificação e cancelamento de registros e averbações.
Demandas em Direitos das Obrigações (ações discutindo Contratos)
- Ajuizamento e Defesa em Ações Judiciais relativas a Inadimplemento
- Arrependimento
- Rescisão e Resilição Contratual
- Restituição de quantias pagas
- Adjudicação Compulsória
- Outorga de Escritura Definitiva
- Hipoteca incidente sobre o imóvel
- Dação de imóvel em pagamento
- Comissão de corretagem
Em questões envolvendo Posse e Propriedade:
- Desapropriações;
- Usucapião: obtemos o Direito a Usucapião Urbano, Rural, Especial ou Ordinário, Judicial ou Extrajudicialmente;
- Ação de Reintegração de posse;
- Ação de Imissão de posse;
- Ação de manutenção da posse;
- Ação de interdito proibitório
- Servidão.
Locação – Aluguéis comerciais e residenciais
- Ação de Despejo por falta de pagamento;
- Ação de execução de aluguéis;
- Ação revisional de aluguel;
- Ação renovatória de aluguel;
- Ação de consignação em pagamento;
- Questões relacionadas à direito de preferência em relação ao locatário;
- Questões relativas à benfeitorias, garantias locatícias, locação para temporada.
Condomínio
- Cobrança de despesas ordinárias e extraordinárias
- Assembleias
- Convenções de condomínio,
- Despesas comuns dos condôminos;
- Relações entre síndicos e condôminos;
- prestação de contas do síndico ao condomínio;
- Multas aplicadas pelo condomínio
- Uso da área comum;
- Animais de estimação;
- Uso da propriedade pelos condôminos
- Responsabilidade civil do condomínio por danos morais e materiais
- Outras questões relativas a direito condominial.
Reparação de Danos
- Ações relativas à responsabilidade civil por defeitos no imóvel;
- Embargo de obras,
- Danos morais, e responsabilidade civil contra construtoras, incorporadoras, engenheiros e arquitetos.
Direito Ambiental
- Assessoria para prevenção de danos ao meio ambiente, Embargo de Obras, responsabilidade dos engenheiros e arquitetos;
Ainda na área do Contencioso Judicial imobiliário, atuamos também em demandas envolvendo relações contratuais havidas entre particulares e Construtoras, as quais venham a discutir valores na compra do imóvel, índices de correção e reajuste, atraso na entrega de obras, cobranças de condomínio feitas anteriormente à ocupação da propriedade, devolução de valores por desistência da compra, e muitos outros aspectos.
Advogado especialista em regularização de imóveis
Para os casos em que não há como se resolver, a alternativa é procurar ajuda especializada. Dificuldades com o registro ou mesmo a transferência do bem imóvel muitas vezes só podem ser superadas pelo advogado imobiliário com vivência necessária para identificar a fonte do problema. Trata-se de um dos ramos mais burocráticos em nosso sistema, e descobrir a solução entre os emaranhados de normas e resoluções é tarefa para um especialista.