Condominium Lawyer

Consultoria e assessoria jurídica em Direito Condominial para síndicos, moradores, administradoras e empresas no ramo dos Negócios Imobiliários – São Paulo.

A Advocacia Condominial é uma das ferramentas de apoio mais importantes para síndicos e administradoras em seu dia a dia, além de ser a ponta de lança no apoio aos moradores que se sentem prejudicados por fatos ocorridos em seu próprio edifício. E se você está aqui, chances existem que esteja à procura de uma equipe de advogados competentes, que possa resolver seus problemas de maneira eficiente.

Somos um escritório de advocacia atuante no setor imobiliário há mais de 30 anos, oferecendo soluções humanas, técnicas e criativas a questões condominiais e imobiliárias complexas. Acreditamos que boa advocacia condominial é consequência natural de excelente preparação e pensamento estratégico, resultando em um produto artesanal que respeita a importância do problema que nos foi confiado. Vemos o Direito como um instrumento de Justiça e por por princípio não praticamos a advocacia de massa. Para maiores informações sobre nossos valores éticos e princípios, visite a página de nosso perfil na advocacia.

Nosso escritório de advocacia está localizado na região da Faria Lima (Itaim Bibi), Zona Sul da cidade de São Paulo, mas atuamos em todas as regiões da Capital Paulista, da Grande São Paulo, e regiões metropolitanas do Estado, tais como Guarulhos, São Bernardo do Campo, Santo André, Osasco, Campinas, Jundiaí, Sorocaba e Santos (Baixada Santista).

A importância do apoio jurídico do advogado especialista em Condomínio

As questões condominiais são complexas e envolvem não só aspectos  jurídicos, mas potenciais conflitos de ordem pessoal entre moradores do edifício e administradores. Em muitos casos, a dificuldade é ainda maior simplesmente pelas dimensões do desafio: não são poucos os condomínios residenciais em São Paulo que administram receitas maiores do que o orçamento de uma pequena cidade.

Por outro lado, não é sempre que o síndico tem perfil para o cargo ou mesmo treinamento em questões de Direito ou Administração. Aliás, muitos deles exercem o papel simplesmente pela falta de alguém mais que o faça. Ao se colocar nesta posição, assume o risco de protagonizar um desastre de proporções épicas, e aumenta exponencialmente o risco de conflito com os moradores do edifício. É que o Síndico, mesmo sem se dar conta, está no olho de um furacão jurídico: além de ser o representante legal do condomínio, tem responsabilidade Civil, Criminal e Tributária por suas atitudes – razões suficientes para tirar o sono de qualquer um.

Felizmente os tempos mudaram. Tem-se agora plena consciência de que o síndico representa um papel essencial à vida do Condomínio e, justamente por isso, deve estar apoiado por uma rede de profissionais de Advocacia Condominial que sabem o que estão fazendo. Cultiva-se hoje a ideia de que, para evitar o pior, não basta resolver o problema na hora da crise: é preciso realizar um bom trabalho preventivo. É nesse ponto que a Assessoria Jurídica especializada em Direito Condominial faz toda a diferença. Ter um apoio de um grupo experiente de advogados da área é algo crucial para uma gestão tranquila.

Mesmo assim há ainda alguns aspectos que não podem ser evitados – e entre elas está o caminho árduo do processo judicial. A inadimplência é uma realidade que força a reação para o recebimento do crédito; por outro lado, o condomínio pode estar na posição de réu e necessitar defesa, como em questões na área cível ou em reclamações trabalhistas. A contratação de advogados para cada um destes processos, além de ser uma tarefa ingrata, é um fator que tem um impacto substancial nas despesas do edifício. A boa notícia é que elas podem ser minimizadas e diluídas por intermédio de contratos de assessoria jurídica condominial. Custos da contratação de advogados especializados em Direito Condominial

A forma mais comum de contratação desses serviços é o pagamento de um valor mensal fixo (também conhecido como “advocacia de partido”) a um advogado de condomínios ou a escritório de advocacia especializado. Há vantagens e desvantagens nesse sistema para ambas as partes. No lado positivo dessa equação, o advogado sabe o quanto irá ganhar no final do mês e o Condomínio tem a tranquilidade de contar com este profissional em qualquer situação; no negativo, o advogado pode acabar trabalhando muito mais do que o esperado, e o condomínio ter que pagar por serviços que não utiliza.

Para enfrentar essa situação nos valemos de uma filosofia inovadora, que dá ênfase à realização de Arranjos Alternativas de Honorários (Alternative Fees Arrangements, or AFA). São iniciativas que visam o reequilíbrio e transparência da relação com o cliente, como o sistema de tabela de pontos e o de percentual fixo de verba condominial. Para saber mais sobre estas formas de contratação, entre em contato conosco.

Advogado Condomínio: atividades no contencioso e consultivo

O foco primário de uma assessoria especialista em Direito de Condomínio e Imobiliário é viabilizar a boa administração do Edifício, prevenir a ocorrência de situações desfavoráveis ao condomínio e promover a defesa de seus direitos e interesses em processos judiciais. Seus trabalhos giram em torno das seguintes atividades:

• Orientação preventiva do síndico, conselho de administração e funcionários;
• Notificações/respostas;
• Cobrança judicial de débitos de condomínio (despesas condominiais ordinárias e extraordinárias);
• Elaboração, análise e revisão de contratos;
• Acompanhamento de reuniões;
• Assembleias Gerais Ordinárias e Extraordinárias;
• Circulares e editais de convocações e atas de Assembleias;
• Convenções de condomínio;
• despesas comuns;
• relações entre síndicos e condôminos;
• atritos entre moradores;
• aspectos legais da prestação de contas;
• multas;
• uso da área comum;
• questões envolvendo animais de estimação;
• uso da propriedade pelos condômino;
• responsabilidade civil do condomínio por danos, entre outras;
• Desapropriações, Usucapião (geral e especial), reintegração de posse, manutenção da posse, interdito proibitório, servidão;
• Ajuizamento e Defesa em Ações Judiciais relativas a Inadimplemento, Arrependimento, Rescisão e Resilição Contratual, Restituição de quantias pagas, Adjudicação Compulsória, Outorga de Escritura Definitiva, Hipoteca incidente sobre o imóvel, dação de imóvel em pagamento;
• Ajuizamento e Defesa em ações de Responsabilidade Civil, Embargo de Obras, Responsabilidade dos Engenheiros e Arquitetos; Danos Materiais e Morais;
• Assessoria para prevenção de danos ao meio ambiente, Embargo de Obras, responsabilidade dos engenheiros e arquitetos;
• Assessoria relativa a Compra e Venda, Permutas, Dação em Pagamento, Constituição de Hipotecas, Locações e outras transações na área de Direitos Reais;
• Questões relativas ao Registro de Imóveis;
• Atuação para a Regularização de Imóveis junto aos Serviços Notariais de Registros de Imóveis e demais órgãos públicos;
• Despejo por falta de pagamento de áreas pertencentes ao condomínio, execuções de aluguéis, ações revisionais, renovatórias e de consignação em pagamento.

Advogado Condominio São Paulo SP 

Consultas, discussão de casos, informações  – página de contato – E-mail contato@mariosolimene.com – telefones (11) 3079-1837 ou (11) 3071-0918. Horário de atendimento ao público: de Segunda à Sexta, das 11:00 às 18:00 horas.