Ação Revisional de pensão alimentícia – o que ninguém te contou
Você já ouviu falar da ação revisional de pensão alimentícia? Esse é um recurso importante para quem paga ou recebe pensão e precisa ajustar o valor da contribuição ... Leia mais
Licença-maternidade para mãe não gestante em união homoafetiva
Em uma decisão histórica e emblemática, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, em março de 2024, o direito à licença-maternidade para a mãe não gestante em uniões homoafetivas. ... Leia mais
Documentos para o inventário extrajudicial e judicial: Resolva JÁ
Documentos para Inventário: Guia Completo Encontrar e organizar documentos para inventário pode ser uma tarefa árdua e complexa, mas é essencial para garantir uma partilha de bens justa ... Leia mais
Inventário Extrajudicial com testamento: Será que dá?
O inventário é um procedimento formal para a transmissão dos bens aos herdeiros ou para quem o falecido deixou testamento. E quando digo todos os bens, me refiro ... Leia mais
Direitos na UNIÃO ESTÁVEL: demolindo SEIS mitos
A união estável é um conceito de direito caracterizada pela convivência duradoura pública e com o intuito de constituir uma célula fundamental da sociedade, que é família. Apesar ... Leia mais
Contrato de namoro evita mesmo união estável?
O contrato de namoro é um documento que pode ser lavrado até mesmo virtualmente ou em qualquer cartório do país. O contrato tem por finalidade descaracterizar a união ... Leia mais