União Estável: Tenho direito a herança do companheiro?
A dúvida sobre o direito à herança é muito comum entre pessoas que vivem em união estável. Afinal, nem sempre há um casamento formalizado, mas a convivência, os ... Leia mais
Como Retirar Medida Protetiva na Lei Maria da Penha
Se você está aqui é porque quer saber como cancelar a medida protetiva. De cara, já avisamos: isso é algo que, dependendo da situação, pode ser um pouco ... Leia mais
Ação Revisional de pensão alimentícia – o que ninguém te contou
Você já ouviu falar da ação revisional de pensão alimentícia? Esse é um recurso importante para quem paga ou recebe pensão e precisa ajustar o valor da contribuição ... Leia mais
Mesmo com menores, Inventário e divórcio podem ser em cartório
Recentemente, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu uma alteração importante nas regras para divórcios, inventários e partilhas de bens, facilitando a resolução desses processos de forma extrajudicial ... Leia mais
Licença-maternidade para mãe não gestante em união homoafetiva
Em uma decisão histórica e emblemática, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, em março de 2024, o direito à licença-maternidade para a mãe não gestante em uniões homoafetivas. ... Leia mais
Separação Total de Bens: Conheça todos os seus Direitos
No regime de separação total de bens, vale a velha máxima: “o que é meu, é meu; o que é seu, é seu”. Em outras palavras, todos os ... Leia mais
