
União Estável ou Namoro Qualificado: seu Patrimônio está em Risco?
Última atualização: maio de 2026 · Tempo de leitura: ~15 minutos Índice Pontos-chave O que a lei diz sobre união estável? O que é namoro qualificado? Diferença prática: ... Leia mais

União Estável: Tenho direito a herança do companheiro?
A dúvida sobre o direito à herança é muito comum entre pessoas que vivem em união estável. Afinal, nem sempre há um casamento formalizado, mas a convivência, os ... Leia mais

Como Retirar Medida Protetiva na Lei Maria da Penha
Se você está aqui é porque quer saber como cancelar a medida protetiva. De cara, já avisamos: isso é algo que, dependendo da situação, pode ser um pouco ... Leia mais

Ação Revisional de pensão alimentícia – o que ninguém te contou
Você já ouviu falar da ação revisional de pensão alimentícia? Esse é um recurso importante para quem paga ou recebe pensão e precisa ajustar o valor da contribuição ... Leia mais

Mesmo com menores, Inventário e divórcio podem ser em cartório
Recentemente, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu uma alteração importante nas regras para divórcios, inventários e partilhas de bens, facilitando a resolução desses processos de forma extrajudicial ... Leia mais



