Direito Civil e Aluguel: Mudanças de Regras na Pandemia
O Projeto de lei 1.179/2020, aprovado pelo Senado, trata da flexibilização das relações jurídicas no Direito Civil durante o período de calamidade pública em razão da pandemia de ... Leia mais
Coronavírus: Suspensão do Contrato de Trabalho
Aqui explico em linguagem simples a suspensão dos contratos de trabalho por até 60 dias, instituída pela Medida Provisória nº 936/20. O objetivo é dar mecanismos para a ... Leia mais
Coronavírus férias – conheça as novas regras
Tratamos aqui das alterações no direito de férias promovidas pela Medida Provisória nº 927/2020, causada pela Pandemia do Coronavírus (COVID-19). Essa MP trouxe uma série de flexibilizações emergenciais importantes ... Leia mais
Coronavoucher – Como e Quem pode receber o auxílio emergencial do Coronavírus
Nesse artigo explicamos onde, como e quem pode receber o auxilio emergencial criado para enfrentar a crise do Coronavírus – ou “Coronavoucher”, como vem sendo chamado. O Congresso ... Leia mais
Pensão alimentícia e a Pandemia do Coronavírus (COVID-19)
Nesse artigo tentaremos responder às dúvidas que muita gente está tendo em tempos de Coronavírus: quais os efeitos jurídicos que o COVID-19 terá em relação às obrigações de ... Leia mais
