“Doutor, eu me separei do meu marido. Eu vou pegar as crianças e morar em outro estado. Posso? ” Esse tipo de situação é comum entre as mulheres, ... Leia mais
O artigo em questão visa esclarecer o que você deve fazer para conseguir patentear ideias de sua startup, além de dar dicas para resguardar seu novo modelo de ... Leia mais
Quais são os direitos na união estável? Quem não é casado no papel tem direitos na separação ou na herança? União estável tem direito a bens? Como advogado ... Leia mais
O Projeto de lei 1.179/2020, aprovado pelo Senado, trata da flexibilização das relações jurídicas no Direito Civil durante o período de calamidade pública em razão da pandemia de ... Leia mais
Aqui explico em linguagem simples a suspensão dos contratos de trabalho por até 60 dias, instituída pela Medida Provisória nº 936/20. O objetivo é dar mecanismos para a ... Leia mais
Tratamos aqui das alterações no direito de férias promovidas pela Medida Provisória nº 927/2020, causada pela Pandemia do Coronavírus (COVID-19). Essa MP trouxe uma série de flexibilizações emergenciais importantes ... Leia mais