2024

O que pode mudar com a criminalização da homofobia pelo STF – Entrevista com Mario Solimene

Mario Solimene20 de maio de 2024

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma amanhã a votação sobre criminalização da prática da homofobia. O julgamento, interrompido em maio, já havia tido maioria em favor da tipificação ... Leia mais

Quanto custa um inventário: valor ITCMD, honorários e custas

Quanto custa um inventário: tudo sobre honorários, ITCMD e taxas

Mario Solimene20 de maio de 2024

A pergunta que não quer calar: quanto custa fazer inventário? Nesse artigo você confere todos os custos envolvidos em cada uma das fases do inventário, seja pela modalidade ... Leia mais

Quebra de contrato de aluguel e multa rescisória na locação

Mario Solimene15 de abril de 2024

Quer saber mais multa por rescisão (ou multa rescisória) em face de quebra de contrato de aluguel é uma das questões mais ouvidas por advogados imobiliários. Grande parte ... Leia mais

Como regularizar os documentos do imóvel?

Mario Solimene11 de abril de 2024

Ser proprietário do imóvel nem sempre significa que de fato o bem esteja em situação regular. Contrato de gaveta; falta de habite-se; escritura; pendências jurídicas com inventários não ... Leia mais

O imbróglio judicial que envolve a arte de Tarsila do Amaral – Dr Mario Solimene

Mario Solimene30 de março de 2024

O imbróglio judicial que envolve a arte de Tarsila do Amaral Série de quinze trabalhos em nanquim sobre papel se encontra no centro de disputa que faz ferver ... Leia mais

Criminilização da LGBTQfobia – Entrevista Dr. Mario Solimene