É natural surgir a dúvida sobre imóveis adquiridos quando a União Estável ou o Casamento chegam ao fim. Se é por isso que você está aqui, veio ao ... Leia mais
O abuso de poder econômico nos contratos empresariais pode configurar uma infração à ordem econômica, além de ofender os princípios da livre iniciativa e concorrência. E neste post, ... Leia mais
De acordo com a nova lei de superendividamento, Lei nº 14.181/2021, o consumidor pode solicitar a renegociação de suas dívidas, através de uma conciliação realizada com os credores ... Leia mais
O dip financing, debtor in possession, é um mecanismo inspirado na legislação norte-americana para a reestruturação e manutenção da atividade empresarial. Na prática, o dip financing é uma ... Leia mais
Hoje você vai descobrir de uma vez por todas se prisão paga dívida de alimentos. Mas já posso adiantar que a prisão civil do devedor de alimentos serve ... Leia mais
Hoje você vai descobrir quais as leis que todo empresário e empreendedor precisa conhecer. Afinal, são as leis que irão definir os seus Direitos Deveres e obrigações Tributos ... Leia mais