Direito de Família

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Professor de apoio para a criança Autista (TEA): conseguindo seu direito na Justiça

Mario Solimene25 de julho de 2024

A educação inclusiva é um direito essencial que deve ser garantido a todos, especialmente para as crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A Lei nº 12.764/2012, conhecida ... Leia mais

Documentos para o inventário extrajudicial e judicial: Resolva JÁ

Mario Solimene2 de julho de 2024

Documentos para Inventário: Guia Completo Encontrar e organizar documentos para inventário pode ser uma tarefa árdua e complexa, mas é essencial para garantir uma partilha de bens justa ... Leia mais

Alienação Parental: O que é? Legislação. Como provar? É crime?

Mario Solimene1 de junho de 2024

Alienação parental: O que é? Como identificar? Quais as consequências? É crime? Nesse artigo você descobre algumas verdades sobre o tema. ... Leia mais

É crime namorar menor de 18 anos? Com que idade pode namorar?

Mario Solimene6 de março de 2024

Resolvemos todas as dúvidas sobre namoro entre menor e maior de idade: está dentro da lei? É crime? E se houver consentimento dos pais? É uma questão polêmica, ... Leia mais

03 Dicas para identificar alienação parental.

Mario Solimene1 de fevereiro de 2024

Identificar quando ocorre a alienação parental, é uma das maiores dificuldades dos genitores. Aliás, ao contrário do que muitos pensam, a alienação parental não é aquela praticada apenas ... Leia mais

Inventário Extrajudicial com testamento: Será que dá?

Mario Solimene24 de janeiro de 2024

O inventário é um procedimento formal para a transmissão dos bens aos herdeiros ou para quem o falecido deixou testamento. E quando digo todos os bens, me refiro ... Leia mais