Direito do Seguro: Como Contratar um Advogado Especialista em Seguro?

O profissional advogado especialista em seguros é cada vez mais procurado no Brasil. É que a taxa de descumprimento do contrato de seguro segue a subir de maneira drástica depois da pandemia, assim é essencial a informação para o segurado quando se trata dos seus direitos.

Mesmo com a importância da apólice do seguro, em grande parte das vezes, esta relevância é desapercebida pelo segurado, e termina por lembrar dela somente em última semana da vigência. A renovação é feita sem entendimento das consequências que contratar cobertura e franquia vai resultar no próprio patrimônio.

Mais uma situação comum é o desconhecimento pelo segurado da dimensão exata do sinistro. Assim, por vezes, terá dificuldades para preservação do direito para indenização. Até segurados que têm direito de indenização, em outros casos, terminam em dificuldades sérias para organização de exigidos documentos.

Assim, o advogado aqui com experiência ampla em âmbito dos seguros, ajudará os clientes para recebimento integral de indenização securitária. Sem contar o auxílio em contratações de apólices de seguros, havendo desta forma compreensão maior e também segurança.

Índice

  • O que É Direito Securitário?
  • Função do Seguro
  • Seguro – Como Funciona?
  • Como São os Contratos de Seguro?
  • Quais São os 7 Principais Tipos de Seguros?
  • Seguro Pessoal para Acidente
  • Seguro de Vida
  • Seguro Auto
  • Viagem
  • Residencial
  • Seguro Saúde
  • Seguro Patrimonial
  • Mais Tipos de Seguros
  • Segurado Não Recebeu Indenização?

O que É Direito Securitário?

O Direito Securitário trata de relações contratuais, isto entre partes envolvidas. É área muito complexa, e o foco está em contrato do seguro, noções introdutórias abordadas como também fatores jurídicos de contrato.

Em Direito Securitário a atuação é em defender interesses de segurados e seguradores, Pessoa Física ou Pessoa Jurídica, diante dos abusos ocorridos contra código de defesa do consumidor e lei de seguros.

 

Função do Seguro

Seguro é maneira de amparo financeiro à eventualidade, com oferecimento pela seguradora para empresas ou pessoas, através do contrato. Deste modo, se pode contratar vários tipos de seguros à proteção do que importa para alguém.

E isto pode fazer inclusão do patrimônio como automóvel, casa, moto, ou mesmo, cobertura à vida do indivíduo, bem-estar, saúde e dos familiares dele. Assim, é promovida maior tranquilidade pelo seguro para o cliente, por entender que existe responsável empresa a arcar com prejuízos possíveis que determinados eventos podem gerar.

No entanto, possui ainda o segurado suas responsabilidades, portanto, oferecer informações que sejam honestas e precisas acerca dos próprios hábitos da qualidade de vida, e bens. E também, deve fazer o pagamento para seguradora da quantia combinada, seja anual ou mensal.

  

Seguro – Como Funciona?

Tipos de seguros têm funcionamento semelhantemente, assim, é importante entender como na prática tal modalidade é:

  • Depois de pesquisas, o indivíduo toma decisão de contratar seguro à proteção de algo desejado.
  • Em contrato, as coberturas todas são escolhidas pelo cliente, período de vigência e riscos.
  • De fato, é verificado valor de prêmio pelo contratante, e este decidirá a maneira para pagamento do valor, com pagamento único, anual ou mensal. Condições podem mudar a partir das seguradoras.
  • O indivíduo, como resultado, possui contratada proteção e, portanto, pode acionar esta proteção se um evento previsto ocorrer.
  • No entanto, vale salientar que mesmo se não for acionado seguro, no período inteiro da vigência, segurado não possui direito para reembolso de prêmio. Com exceção de seguro resgatável, aqui é possível recuperar parte de investido valor.
  • Se um evento ocorrer, coberto por seguro, contratante ou seus dependentes poderão fazer a comunicação para seguro, de fato, acionar sinistro.
  • Assim, vai precisar a seguradora avaliar se o ocorrido tem cobertura a realizar indenização, e também confirmar identidade do beneficiário ou segurado.
  • Finalmente, é realizado pagamento para o cliente, podendo cobrir prejuízos gerados para o bem.

Seguros, de modo geral, comportam-se desta maneira, no entanto, pode algum detalhe variar de acordo com a seguradora. É importante ficar atento com condições de contrato.

Como São os Contratos de Seguro?

Contrato de seguro compõe acordo envolvendo transferência de risco, em que se obriga o segurador, através deste contrato, a garantir interesse de segurado, por meio de pagamento de prêmio, que é a quantia de uma prestação, normalmente mensal, que faz composição de reserva da seguradora ao infortúnio eventual e de fato remunera seus serviços.

Se o predeterminado evento e inserido em cobertura de seguro, denominado sinistro, acontecer realmente, deve pagar certa indenização a seguradora em favor de segurado. São responsáveis o segurado e segurador pela negociação de consequências econômicas de risco, e valores, através de obrigação da seguradora para reparo de todo evento danoso.

Assim, a quantia de prêmio que segurado paga, indenização que vai ser devida na situação de o sinistro acontecer, entre as partes será negociado. Na decorrência de contrato, o comportamento das partes deve ser em pauta de princípios da boa-fé e probidade. Ou seja, o segurador apenas possui prerrogativa de ser liberto em relação à obrigação de pagar indenização, se comprovada ação de má-fé ou dolo do segurado.

Partes do contrato do seguro são seguradora e segurado. Sobre a seguradora, é a organização que possui autorização ao suporte de risco e vai assumir compromisso para pagamento de indenização eventual por meio de recebimento de prestação paga por segurado.

Em relação ao segurado, é o indivíduo que tem imediato e direto interesse acerca de preservação do objeto de contrato, podendo ser saúde, um bem, vida de alguém. E de fato neste sentido, na situação de ocorrer sinistro, possui o direito o segurado para recebimento da devida indenização se estiver pagando mensalidades, segundo o que foi estabelecido em acordo.

Quais São os 7 Principais Tipos de Seguros?

Seguros procuram promover segurança maior, se algum fator prejudicial e inesperado ocorrer. Assim, há muitos tipos de seguros à proteção de pessoas ou patrimônio de importância. Então, para quem tem interesse de achar o seguro ideal a contratar, faz-se importante compreender as próprias necessidades e, portanto, definir o que é mais relevante na hora que precisar de proteção de um seguro.

São os 7 principais tipos de seguros:

  • Seguro pessoal para acidente.
  • Seguro de vida.
  • Seguro auto.
  • Seguro saúde.
  • Seguro patrimonial.

Seguro Pessoal para Acidente

Trata-se de um dos tipos de seguros pessoais com foco em proteger segurado, nas situações dos acidentes. Desta forma, tem direito em seguro de acidentes pessoais, para coberturas e assistência em vida, sem contar proteção para familiares e dependentes financeiramente, no caso do falecimento por acidente.

Porém, mesmo que esta modalidade seja semelhante com seguro de vida, está o diferencial em cobertura pela morte acidental e também danos pelos acidentes. Deste modo, tal opção, normalmente, não faz cobertura de morte natural.

Seguro de Vida

São elaborados os tipos de seguro de vida aos indivíduos que têm preocupação com seu bem-estar e futuro, como ainda da sua família. Então, este seguro pode conter assistências e coberturas que vão auxiliar nos momentos difíceis seus beneficiários, conferindo amparo financeiro na situação do falecimento do segurado, invalidez ou doenças.

Um bom seguro, por isso, deve possibilitar que cliente assim personalize o próprio plano, acrescentando proteções que atendam melhor as necessidades dele e dos entes queridos dele.

Seguro Auto

As pessoas que possuem veículos como moto, carro, caminhão, entendem que o patrimônio se encontra exposto diariamente para imprevistos de trânsito. Então, seguro auto foi elaborado à cobertura de prejuízos acarretados, em especial, pelos acidentes de trânsito, sem contar mais eventualidades.

Deste modo, tipos de seguro de carro podem se mostrar bem versáteis, com possibilidade de personalização de coberturas aos riscos de maior eminência, segundo perfil de segurado. Portanto, no momento da cotação do seguro do automóvel, é bom verificar se principais proteções básicas, serviços de assistência e adicionais, são oferecidos por empresa.

Viagem

Para quem viaja muito e deseja contar com tranquilidade no período inteiro fora de casa, trata-se de um dos tipos de seguro mais procurados, seguro de viagem. Então, o cliente informará para seguradora os detalhes todos envolvendo a própria viagem, a partir do destino, estadia, data da ida e da volta, entre mais.

Assim, esta proteção pode ser voltada para a própria vida, os bens do indivíduo, e das pessoas que viajarão junto. Portanto, o seguro de viagem ideal garantirá amparo exigido nos casos das eventualidades e emergência.

Residencial

Seguro residencial possui foco no oferecimento de maior proteção ao lar do indivíduo, seus bens e família. A moradia, então, pode ser residência na praia, na cidade, campo ou um apartamento, alugado ou próprio. Ao escolher seguro residencial à proteção do seu bem em relação aos eminentes riscos, é possível contar ainda com serviços de assistência de utilidade às necessidades da residência, e desta forma ter mais tranquilidade sobre imprevistos.

Seguro Saúde

Aqueles que prezam por liberdade de poder selecionar profissional integrante de área médica ao atendimento e também economizar quando se fala em mensalidades do plano de saúde, este tipo de seguro, seguro saúde, se mostra alternativa interessante.

Seguro de saúde se resume serviço para garantir assistência médica, terapêutica, hospitalar, obstétrica com várias localidades de atendimento e profissionais, oferecidos por seguradora.

Assim, difere do plano de saúde, já que o cliente não pagará por seguro mensalidade, somente ao usar certo serviço. Logo, depois de usar, pode existir reembolso total ou parcial de valor gasto. Desta forma, ao selecionar seguro de saúde a contratar, considerar várias características é importante, como preço cobrado e sua cobertura.

 

Seguro Patrimonial

Seguro patrimonial pode apresentar vários tipos de foco, no entanto, sendo o principal em proteção do negócio e bens de valor com armazenamento no lugar. Um exemplo é o escritório, concessionária, padaria, consultório, supermercado, farmácia, salão de beleza, restaurante e mais.

Assim, se o cliente quer contratar seguro patrimonial é fundamental ser detalhista e criterioso sobre riscos possíveis e coberturas de necessidade do negócio. Então, se pode esbanjar de tranquilidade maior quando se fala de eventos que podem gerar perda de patrimônio e prejuízos.

Mais Tipos de Seguros

Pode apresentar cada seguradora lista de tipos de seguro mostrando características próprias. É essencial, portanto, ter atenção com limitações e especificações de cada plano, já que a depender do investimento, pode ser interessante contratar seguro que é mais abrangente, e fazer inclusão de adicionais coberturas. Então, há possibilidade de achar mais seguros como:

  • Previdência.
  • Capitalização.
  • Cartão protegido ou cartão de crédito.
  • Odonto, dental ou odontológico.
  • Equipamentos tecnológicos ou portáteis, entre mais.

Segurado Não Recebeu Indenização?

Existem muitas situações em que se recusa ao pagamento da indenização para segurado, a seguradora, até acontecendo concretização de evento combinado em contrato. Nestas hipóteses a recomendação é a contratação pelo segurado de advogado que é especializado em seguros, de modo a poder entrar com ação judicial, e de fato receber indenização, esta devida por direito a ele.

Existem alguns casos que afastam direito para recebimento de quantia indenizatória combinada pelo segurado. Estes casos vão variar segundo tipo de contrato junto à seguradora.

São exemplos de casos afastando direito indenizatório dos seguros:

  • Alteração do perfil na duração de vigência de contrato.
  • Mentir acerca de informações ao fazer contrato de seguro.
  • Sinistro proposital, intencional.
  • Dirigir em estado embriagado.
  • Atraso do pagamento.
  • Ação de má fé para que seja levada vantagem contra seguradora.
  • Agravamento do risco.

E até em hipóteses em que de forma suposta seria afastado direito indenizatório, é bom contatar um profissional, evitando todo tipo de confusão quando se fala em legitimidade de pretensões de recebimento para indenização de segurado.

Existe quantidade considerável dos casos do não pagamento pela seguradora de indenização, isto acontece pelas diversas razões, justas ou não. Problemas são comuns no recebimento de indenização devido à falta de organização com documentos necessários para apresentar, e pelo atraso do pagamento de parcelas.

Com foco em evitar que aconteça suspensão em relação ao seguro, ou cancelamento do seguro, é muito importante manter atenção sobre deveres e datas, em relação ao segurado. E independente da razão alegada pela seguradora à negação do pagamento indenizatório, vai ser grande relevância contar o segurado com auxílio do profissional especializado.

Já que apenas com ajuda do advogado, este segurado vai contar com amparo para entender se possui ou não possui direito do recebimento do valor. O advogado especialista em seguros presente é fundamental para que o segurado não seja prejudicado.

O profissional presente é muito importante para que objetivos do segurado não sejam prejudicados por ausência do conhecimento jurídico, ou até por risco de existir má fé de seguradoras.

Para saber mais informações sobre Direito do Seguro fale com os advogados especialistas do escritório de advocacia Mario Solimene!

Telefone: (11) 3079 1837 ou (11) 3071-0918
Whatsapp: (55) (11) 98389 2403
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Advogado formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FADUSP - Largo de São Francisco), turma de 1994, com especialização em Direito Privado e Processo Civil. Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, São Paulo, sob o número 136.987. Pós graduado (Pg.Dip.) e Mestre (MMus) pela University of Manchester e Royal Northern College of Music, Reino Unido (2003-2006). Curso de Extensão em Direitos Humanos Internacionais sob supervisão de Laurence Helfer, J.D, Coursera, School of Law, Duke University, EUA (2015). Inscrito como colaborador da entidade Lawyers Without Borders (Advogados Sem Fronteiras) e membro da International Society of Family Law (Sociedade Internacional de Direito de Família). Tomou parte em projetos internacionais pela defesa da cidadania e Direitos Humanos na Inglaterra, Alemanha, Israel e Territórios da Palestina. Fluente em Inglês, Espanhol, Italiano e Alemão.

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