2020

Nesse artigo apresentamos algumas perguntas e respostas básicas sobre as famosas reuniões de condomínio – ou assembléia condominial, como é tecnicamente chamada – buscando esclarecer as dúvidas mais ... Leia mais

“Doutor, eu me separei do meu marido. Eu vou pegar as crianças e morar em outro estado. Posso? ” Esse tipo de situação é comum entre as mulheres, ... Leia mais

Como registrar uma criança? A mãe pode registrar o filho sozinha, só no nome dela, e não declarar quem é o pai na certidão de nascimento? Pode também ... Leia mais

Quais são os direitos na união estável? Quem não é casado no papel tem direitos na separação ou na herança? União estável  tem direito a bens? Como advogado ... Leia mais

O Projeto de lei 1.179/2020, aprovado pelo Senado, trata da flexibilização das relações jurídicas no Direito Civil durante o período de calamidade pública em razão da pandemia de ... Leia mais

Aqui explico em linguagem simples a suspensão dos contratos de trabalho por até 60 dias, instituída pela Medida Provisória nº 936/20. O objetivo é dar mecanismos para a ... Leia mais