Aqui explico em linguagem simples a suspensão dos contratos de trabalho por até 60 dias, instituída pela Medida Provisória nº 936/20. O objetivo é dar mecanismos para a ... Leia mais
Tratamos aqui das alterações no direito de férias promovidas pela Medida Provisória nº 927/2020, causada pela Pandemia do Coronavírus (COVID-19). Essa MP trouxe uma série de flexibilizações emergenciais importantes ... Leia mais
Nesse artigo explicamos onde, como e quem pode receber o auxilio emergencial criado para enfrentar a crise do Coronavírus – ou “Coronavoucher”, como vem sendo chamado. O Congresso ... Leia mais
Nesse artigo tentaremos responder às dúvidas que muita gente está tendo em tempos de Coronavírus: quais os efeitos jurídicos que o COVID-19 terá em relação às obrigações de ... Leia mais
Procuro nesse artigo responder de forma simples uma das questões que mais escuto das mamães em meu escritório: “Doutor, o pai do meu filho não quer pagar pensão. ... Leia mais
Nesse artigo tentamos entender um pouco dos efeitos da Pandemia do Coronavirus (COVID-19) no Direito de Família, especialmente em relação à guarda compartilhada e direitos de visita em ... Leia mais