“Doutor, eu me separei do meu marido. Eu vou pegar as crianças e morar em outro estado. Posso? ” Esse tipo de situação é comum entre as mulheres, ... Leia mais
O artigo em questão visa esclarecer o que você deve fazer para conseguir patentear ideias de sua startup, além de dar dicas para resguardar seu novo modelo de ... Leia mais
Como registrar uma criança? A mãe pode registrar o filho sozinha, só no nome dela, e não declarar quem é o pai na certidão de nascimento? Pode também ... Leia mais
Quais são os direitos na união estável? Quem não é casado no papel tem direitos na separação ou na herança? União estável tem direito a bens? Como advogado ... Leia mais
O Projeto de lei 1.179/2020, aprovado pelo Senado, trata da flexibilização das relações jurídicas no Direito Civil durante o período de calamidade pública em razão da pandemia de ... Leia mais
Aqui explico em linguagem simples a suspensão dos contratos de trabalho por até 60 dias, instituída pela Medida Provisória nº 936/20. O objetivo é dar mecanismos para a ... Leia mais