Bloqueio Judicial de conta bancária – enfrentando e resolvendo o problema

Se a sua conta bancária foi bloqueada da noite para o dia e você não sabe o que fazer, esse artigo poderá lhe apontar um caminho eficaz e resolver suas dúvidas.

De onde surgiu esse bloqueio? 

Com toda certeza o problema diz respeito a uma dívida, de qualquer natureza, que está sendo objeto de cobrança judicial. O primeiro passo para resolver é entender do que se trata é saber qual é o processo judicial que deu origem ao bloqueio. A verdade é que as possibilidades são inúmeras, mas o foco do problema pode já estar em sua mente há tempos (parcelas não pagas de uma compra, um curso que você deixou de quitar por não o ter frequentado) ou mesmo uma pendência que você não tenha qualquer conhecimento de sua existência.

Parece difícil acreditar, mas a ignorância em relação à dívida é uma situação comum. Imagine que você tenha sido convencido por aquele seu amigo de infância a atuar como fiador em um contrato de locação, e depois nunca mais ouviu falar dele. Sem você saber, esse amigo foi despejado por falta de pagamento, deixou para trás uma dívida enorme e nunca o avisou desta situação. Hoje você está sendo processado em ação de cobrança de aluguéis, que pode estar seguindo seu curso à sua revelia. Pronto! Aí está uma dívida que surgiu do nada e acertou em cheio a sua conta bancária.

Entretanto, mais do que tentar lembrar do problema, você precisa esfriar a cabeça e seguir dois passos simples: 1) ir ao banco para tentar entender o que aconteceu na vida real, sem especulação ou achismos; 2) com os dados do processo, consultar imediatamente um advogado que atue na área cível.

Bloqueio de conta e Homônimos

É possível também que a situação seja fruto de um equívoco. O bloqueio da conta pode ter acontecido só porque você tem o azar de ter o mesmo nome do devedor, que não estava identificado pelo CPF na ação. É verdade que isso é algo não ocorre com tanta frequente, mas pode acontecer.

Pagamento é a única opção?

Contudo, o mais provável é que você seja, de fato, devedor. Nessas condições, fica claro que a solução imediata do problema passa pelo pagamento da dívida e negociação, mas esses não são os únicos caminhos possíveis. 

A terceira via depende das circunstâncias de seu caso e do preparo de seu advogado. Explico: para que o bloqueio ocorra, não basta a existência de uma dívida; é preciso que as regras do jogo sejam devidamente cumpridas.

Quais são as razões para obter o desbloqueio da conta sem o pagamento da dívida?

Essa é uma pergunta que não pode ser esgotada em um artigo com pretensões limitadas como este, já que há inúmeras situações da vida que podem dar margem a soluções inusitadas e pouco ortodoxas. Mas há circunstâncias mais comuns que podem ser identificadas até mesmo por quem não tem uma formação jurídica profissional.

Contas-salário, contas de recebimento de aposentadoria e pensão alimentícia, por exemplo, são protegidas por representarem valores necessários à subsistência do indivíduo – algo nem sempre respeitado pelo credor, interessado apenas no pagamento da dívida. Estes detalhes devem ser alegados em defesa para viabilizar o desbloqueio, caso contrário eles permanecem em curso por simples falta de reação de sua parte.

Outro ponto importante são as contas poupança, que estão protegidas até o valor de 40 salários mínimos, uma vez que são tidas como reserva emergencial importante à sobrevivência. Há exceções para essa regra, como, por exemplo, se a movimentação da poupança indicar que não está servindo como reserva, mas fazendo papel de mera conta corrente. Mas há também decisões que ampliam essa caracterização, como a tendência no Superior Tribunal de Justiça a estender a impenhorabilidade para outras aplicações ou mesmo considerar que esses valores possam estar estejam espalhados em mais de uma aplicação (2020). Contudo, é o seu advogado quem poderá analisar o caso e auxiliar na resolução deste problema.

Conclusão

A mensagem que queremos passar nesse artigo é que o raio que caiu em sua cabeça é algo que pode ser analisado e, algumas vezes, até resolvido sem o pagamento do débito. O mais importante é saber agir rápido e de forma consciente, pois isso poderá aumentar as chances de sucesso de sua reação.