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O que pode mudar com a criminalização da homofobia pelo STF - Entrevista com Mario Solimene

Ofensas a Lucas em “A Fazenda”: por que homofobia é crime? UOL conversa com Mario Solimene

Mario Solimene29 de março de 2024

Isabela Cagliari Colaboração para Splash, de São Paulo 07/10/2023 04h00 – Artigo original, clique aqui. Na madrugada de quarta (4), Lucas sofreu com falas homofóbicas em A Fazenda ... Leia mais

Aposentado pode receber pensão por morte?

Mario Solimene7 de março de 2024

Esta é uma das questões mais ouvidas por advogados previdenciários, e é uma dúvida que faz todo o sentido. A pensão por morte é um benefício do INSS ... Leia mais

É crime namorar menor de 18 anos? Com que idade pode namorar?

Mario Solimene6 de março de 2024

Resolvemos todas as dúvidas sobre namoro entre menor e maior de idade: está dentro da lei? É crime? E se houver consentimento dos pais? É uma questão polêmica, ... Leia mais

Revisão Vida Toda: 10 Perguntas e Respostas.

Mario Solimene29 de fevereiro de 2024

A Revisão Vida Toda é uma revisão de benefícios do INSS, reconhecida pelo STF em 2022, que leva em conta todos os períodos contributivos do beneficiário, inclusive os ... Leia mais

O que é BPC LOAS e quem tem direito? Os segredos para obter o benefício

Mario Solimene22 de fevereiro de 2024

O BPC (Benefício da Prestação Continuada) é um auxílio assistencial pago pelo governo às pessoas de baixa renda. Muitos conhecem por LOAS, que é a Lei Orgânica de ... Leia mais

Aposentadoria: Como ficam as regras para se aposentar em 2024?

Mario Solimene15 de fevereiro de 2024

As regras para pedir a aposentadoria em 2024 vão ficar ainda mais rígidas. E neste artigo, você vai encontrar as principais informações que precisa sobre o assunto tais, ... Leia mais