Um dos grandes problemas recentes do inventário extrajudicial é o de como evitar a aplicação de multa para o pagamento do ITCMD. É que, no Estado de São ... Leia mais
Os advogados dos serviços de assistência judiciária prestam serviços jurídicos de graça, mas são destinados a famílias com baixo poder aquisitivo – o que normalmente significa uma renda ... Leia mais
Juridiquês vira linguagem comum quando o assunto é direito imobiliário. Normalmente os termos técnicos do jargão jurídico são de uso reservado aos profissionais da área, mas no ... Leia mais
O Superior Tribunal de Justiça decidiu que é cabível agravo de instrumento para discussão de incompetência do Juízo, mesmo que tal aspecto não esteja previsto pelo artigo 1.015 ... Leia mais
“Tempo é dinheiro” – aí está uma frase nunca sai de moda. Trás à mente a imagem do banqueiro vestindo terno com colete e de charuto na mão. ... Leia mais