Enunciados aprovados na VII JORNADA DE DIREITO CIVIL
A VII Jornada de Direito Civil foi encerrada na última terça-feira, 29 de setembro, e produziu 36 enunciados, os quais são apresentados abaixo. Tal lista ainda não é ... Leia mais
Advogado Grátis – Como conseguir Assistência Judiciária gratuita para o cidadão de baixa renda
Como obter Assistência Judiciária de graça para pessoas de baixa renda Aviso: NÃO SOMOS advogados gratuitos, mas um escritório de advocacia particular em São Paulo. Este artigo apenas ... Leia mais
SALVEM O PODER JUDICIÁRIO: A BANDEIRA DA SUSTENTABILIDADE JUDICIAL
O Judiciário está falido? Questão delicada, mas que todos os operadores do Direito do país estão acostumados a ouvir. A verdade é que os processos são excessivamente lentos, ... Leia mais
Homofobia poderá (finalmente) se tornar crime no Brasil.
Uma ação movida pela ABGLT, Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais e Transgêneros, em 2012, denunciou a inércia do Poder Legislativo na resolução da questão, solicitando providências ao ... Leia mais
Vê se me esquece: Google e o Direito de ser Esquecido
O cidadão possui o “direito de ser esquecido” e os sites de busca como o Google devem remover certos links indesejados, determinou o Superior Tribunal Europeu em maio ... Leia mais
Trabalho escravo no Brasil: a luta contra escravidão moderna
No ano passado, 2.063 pessoas foram libertadas de condições de trabalho análogas à escravidão no Brasil. Destes, 1.068 trabalhavam em áreas metropolitanas, de acordo com o último relatório ... Leia mais
