A reforma do Código Civil brasileiro (PL 4/2025) traz a maior mudança nas regras de herança desde 2002. A principal novidade? Cônjuges e companheiros deixam de ser herdeiros ... Leia mais
O agravo de instrumento representa uma das ferramentas recursais mais estratégicas do direito processual civil brasileiro. Compreender suas nuances, prazos e aplicabilidade no CPC pode determinar o sucesso ... Leia mais
Você já ouviu falar da ação revisional de pensão alimentícia? Esse é um recurso importante para quem paga ou recebe pensão e precisa ajustar o valor da contribuição ... Leia mais
Em uma decisão histórica e emblemática, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, em março de 2024, o direito à licença-maternidade para a mãe não gestante em uniões homoafetivas. ... Leia mais
SE VOCÊ SOFRE COM ABUSOS DENTRO DE CASA, BUSQUE UM ADVOGADO ESPECIALISTA EM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DENUNCIE “Em briga de marido e mulher não se mete a colher”. ... Leia mais
A pergunta que não quer calar: quanto custa fazer inventário? Nesse artigo você confere todos os custos envolvidos em cada uma das fases do inventário, seja pela modalidade ... Leia mais