Reforma do Código Civil 2025: Herança, Cônjuge e Testamento
A reforma do Código Civil brasileiro (PL 4/2025) traz a maior mudança nas regras de herança desde 2002. A principal novidade? Cônjuges e companheiros deixam de ser herdeiros ... Leia mais
Agravo de Instrumento: o que é? 12 Dicas no artigo 1.015 do CPC
O agravo de instrumento representa uma das ferramentas recursais mais estratégicas do direito processual civil brasileiro. Compreender suas nuances, prazos e aplicabilidade no CPC pode determinar o sucesso ... Leia mais
Como Retirar Medida Protetiva na Lei Maria da Penha
Se você está aqui é porque quer saber como cancelar a medida protetiva. De cara, já avisamos: isso é algo que, dependendo da situação, pode ser um pouco ... Leia mais
Ação Revisional de pensão alimentícia – o que ninguém te contou
Você já ouviu falar da ação revisional de pensão alimentícia? Esse é um recurso importante para quem paga ou recebe pensão e precisa ajustar o valor da contribuição ... Leia mais
Mesmo com menores, Inventário e divórcio podem ser em cartório
Recentemente, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu uma alteração importante nas regras para divórcios, inventários e partilhas de bens, facilitando a resolução desses processos de forma extrajudicial ... Leia mais
Licença-maternidade para mãe não gestante em união homoafetiva
Em uma decisão histórica e emblemática, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, em março de 2024, o direito à licença-maternidade para a mãe não gestante em uniões homoafetivas. ... Leia mais
