Visita Assistida: Como Funciona e Por Que Ela É Tão Importante?
Se você já ouviu falar em “visita assistida” e ficou com dúvidas sobre o que isso significa, não se preocupe. Este artigo vai te explicar tudo de um jeito simples. A visita assistida é uma medida judicial que garante que crianças e adolescentes possam conviver com um dos pais, mesmo quando existem situações de risco. Isso pode acontecer em casos de conflito familiar, suspeita de violência ou outros problemas. O objetivo principal é proteger a criança e, ao mesmo tempo, manter os laços familiares.
Essa convivência acontece sob supervisão, ou seja, sempre tem alguém acompanhando, como um psicólogo, um assistente social ou outro profissional. Esse acompanhamento pode acontecer no fórum, em centros especializados ou até em espaços projetados para isso, como os “Espaços Laços e Afetos”, criados no Paraná. O mais importante é garantir que a criança esteja segura.
Quando a Visita Assistida é Necessária?
Nem todo caso de separação ou disputa de guarda precisa de visita assistida. Ela é usada em situações mais graves, como:
- Casos de alienação parental: quando um dos pais tenta afastar a criança do outro, manipulando suas emoções ou comportamentos.
- Violência ou abuso: se há suspeita ou histórico de violência doméstica, maus-tratos ou abuso.
- Uso de drogas ou comportamentos de risco: quando um dos pais apresenta atitudes que podem colocar a criança em perigo.
Nessas situações, a visita assistida funciona como uma ponte. Ela evita que o contato entre o pai ou a mãe e a criança seja cortado completamente, mas garante que esse contato seja seguro.
Como Funciona na Prática?
Se o juiz determina a visita assistida, ele também define as regras: onde vai acontecer, quantas vezes por semana, por quanto tempo e quem vai supervisionar. Pode ser em um espaço neutro, como o fórum, ou em um lugar mais acolhedor, dependendo do caso.
Durante as visitas, o papel do supervisor é garantir que tudo ocorra bem. Ele observa o comportamento do genitor, da criança e, se perceber algo preocupante, relata ao juiz. Além disso, essas visitas são uma oportunidade para reestabelecer o vínculo entre pais e filhos, de forma monitorada e segura.
Por Que Essa Medida É Tão Importante?
Separar crianças de seus pais não é algo simples. Por mais que existam situações de risco, é importante lembrar que a convivência familiar é um direito da criança, garantido pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A visita assistida permite que esse direito seja respeitado, mas sem comprometer a segurança e o bem-estar dos pequenos.
Por exemplo, em casos de alienação parental, a visita assistida ajuda a evitar a ruptura total do vínculo. Quando um dos pais tenta afastar a criança do outro, os momentos supervisionados podem ser essenciais para reconstruir uma relação que foi abalada.
O Que Diz a Lei?
A Lei 14.340/2022 foi criada para melhorar as regras sobre visita assistida. Ela alterou a Lei da Alienação Parental (12.318/2010), que já previa medidas para proteger as crianças nesses casos. A novidade é que agora a visita assistida está mais regulamentada, sendo uma alternativa à suspensão do contato entre pais e filhos.
Além disso, a nova lei também trouxe outras melhorias, como:
- Protocolos de escuta especializada: para garantir que a criança seja ouvida de forma adequada em casos judiciais.
- Revogação da suspensão automática da autoridade parental: agora, essa medida só pode ser usada em último caso, evitando injustiças.
Essas mudanças mostram um cuidado maior em proteger a criança e, ao mesmo tempo, evitar que dispositivos legais sejam usados de forma equivocada em disputas familiares.
Exemplos de Iniciativas Bem-Sucedidas
Um exemplo prático de como a visita assistida pode ser bem implementada é o “Espaço Laços e Afetos”, criado pelo Tribunal de Justiça do Paraná. Esse projeto oferece um ambiente seguro e acolhedor para as visitas. Lá, as crianças podem brincar, interagir com seus pais e se sentir confortáveis, enquanto profissionais capacitados monitoram tudo.
Esses espaços fazem toda a diferença porque oferecem um local neutro, longe de tensões familiares, e ajudam a criança a se sentir mais segura.
Como a Sociedade Pode Contribuir?
Embora a visita assistida seja uma medida judicial, a sociedade também tem um papel importante. Algumas formas de contribuir incluem:
- Conscientização: divulgar informações sobre o tema para que mais pessoas entendam sua importância.
- Apoio a espaços especializados: incentivar a criação de locais como os “Espaços Laços e Afetos” em outras regiões.
- Capacitação de profissionais: investir em formação para psicólogos, assistentes sociais e outros envolvidos nesse tipo de caso.
Conclusão
A visita assistida é uma solução que equilibra dois pontos muito importantes: proteger a criança e garantir seu direito à convivência familiar. Mesmo em situações delicadas, como conflitos ou suspeitas de abuso, ela permite que os laços entre pais e filhos sejam preservados de forma segura.
Seja você um estudante de Direito, um profissional da área ou apenas alguém interessado no tema, entender como a visita assistida funciona é essencial para promover uma sociedade mais justa e acolhedora para nossas crianças e adolescentes. Afinal, proteger o futuro delas é responsabilidade de todos nós.
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