2014

Deputado quer excluir casais de mesmo sexo do conceito legal de Família

Mario Solimene17 de maio de 2014

Na contra-mão da história, o projeto de Lei 6583-13 de autoria do deputado Anderson Ferreira (PR-PE), quer definir (ou redefinir) a família como aquela formada apenas a partir ... Leia mais

Como entrar com processo no Juizado de Pequenas causas

Mario Solimene8 de maio de 2014

Para que serve o Juizado Especial de Pequenas Causas Entrar com processo no Tribunal de pequenas causas é simples. Muita gente ainda não sabe, mas não é necessário ... Leia mais

ONU SAI EM DEFESA DOS DIREITOS LGBT

Mario Solimene27 de abril de 2014

Vídeo produzido pela Organização das Nações Unidas, chamando a atenção para uma monstruosidade em termos de políticas públicas: a Homofobia institucional. Essa postura oficial de agressão aberta à ... Leia mais

Cartas Rogatórias serão mais rápidas – Brasil adere à Convenção de Haia sobre as provas

Mario Solimene15 de abril de 2014

No dia 9 de abril de 2014 o Brasil se transformou no mais novo signatário da Convenção da Haia sobre Provas — um acordo internacional que simplifica os ... Leia mais

QUAL A DIFERENÇA ENTRE CASAMENTO, UNIÃO ESTÁVEL E CONCUBINATO?

Mario Solimene6 de abril de 2014

Muitas vezes nos deparamos com situações do dia a dia que causam um pouco de dificuldade de entendimento ao leigo. Uma delas é a diferença entre os conceitos ... Leia mais

Curso: MEDIAÇÃO TRANSFORMATIVA REFLEXIVA – INSCRIÇÕES 2014

Mario Solimene18 de março de 2014

MEDIAÇÃO TRANSFORMATIVA REFLEXIVA – INSCRIÇÕES 2014 Formação de Mediadores de acordo com a Resolução CNJ 125/10 (credenciada pelo NUPEMEC TJSP – teórica e presencial) COORDENAÇÃO: Profa. Monica Burg PROFESSORES: ... Leia mais